1
Nova estrutura ministerial
Através de medida provisória, ficaram confirmadas 22 pastas ministeriais no governo de Bolsonaro: 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios.

2
Cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado
A Casa Civil passará a ter dois secretários especiais, ficando estipulado um para a Câmara e outro para o Senado. Carlos Manato (PSL-ES) deverá ser anunciado para a Câmara, enquanto Leonardo Quintão (MDG-MG) para o Senado.

3
Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura
Como nova medida, ficou estipulado pelo governo que a Funai deixará de ser vinculada ao Ministério da Justiça e passará a fazer parte do Ministério da Agricultura, que, a partir de agora, será o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que cuidará das questões envolvendo os povos indígenas.

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