Aconteceu nesta sexta-feira (24), na Boca Maldita, no centro de Curitiba, protesto realizado pelos menores aprendizes quecobram dos empresários mais apoio e legalização dos jovens contratados.

O movimento do estudantes começou por volta das 9h no calçadão da Rua XV de novembro, reunindo algumasdezenas de manifestantes que empunhavam cartazes e gritavam palavras de ordem.

Os jovens seguiram caminhada portoda a extensão da Rua XV de novembro, paralisando as ruas próximas por algunsminutos para passagem.

Os jovens contam com o acompanhamento de adultos, queobservam e conduzem a Manifestação pelo centro histórico da Capital Paranaense.

Muitas empresas contratam jovens(14 a 24 anos) que estejam matriculados em programa de aprendizado como escolastécnicas, ONG’s, Senai, Senat para desempenhar funções dentro da empresa,geralmente são tarefas simples, mas corriqueiras e que cumprem papel importantedentro do corpo social.

Embora haja legislação que trateacerca do contrato dos jovens aprendizes, muitas empresas selecionam os jovens,mas os encaixam como sendo estagiários na empresa, o que para o empresário élucro.

Explico

O contrato celebrado paradesempenho de tarefas por um aprendiz é regido pela CLT (Consolidação das LeisTrabalhistas), portanto, possui vínculo empregatício e está sujeito aosimpostos e contribuições previdenciárias relativas ao contrato de emprego,pagamento de vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, dentre outrosbenefícios que a empresa por ventura venha a conceder aos seus funcionários. Jáo estagiário não possui qualquer vínculo empregatício, recebendo apenasbolsa-auxílio para sua formação profissional e vale transporte, tendo seucontrato de estágio com permanência mínima de 6 meses e máxima de 2 anos.

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O motivo do protesto

Como estagiário, a empresadeixa de recolher vários impostos e contribuições fiscais e previdenciárias, oque é lucro para o empresário, encarece o jovem aprendiz, que não terá qualquertipo de seguro caso algo lhe aconteça, além de que, o aprendizado pelo qualpassa na empresa é o que poderá servir para sua alocação no mercado de Trabalhoe contribuiu para sua melhor formação e futuro.

O movimento “Legalize” foi criado para aumentar o cumprimento da Lei de Aprendizageme formar jovens qualificados para o mercado de trabalho e, segundo informaçõesdo movimento, o total de jovens aprendizes não chega a 30% de todo o potencialde contratação atual.

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