Na tentativa de equilibrar as contas do Governo para o ano de 2016, os governistas estudam a possibilidade de efetuar cortes nos gastos com programas sociais. O mais conhecido deles, o Bolsa Família, está sujeito a sofrer cortes, a fim de tentar reequilibrar o orçamento deficitário. Esta declaração foi feita pelo relator da lei do orçamento para o ano de 2016, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).

O déficit nas contas do governo provocou a tomada de uma série de medidas a serem adotadas pela equipe técnica do governo para tentar sanar as contas.

De acordo com o deputado, a volta da cobrança da CPMF que seria uma alternativa cogitada, está em vias de não se tornar possível. Deste modo, o corte no total da verba destinada a financiar o programa de assistência popular será proposto. Além disto, o governo estuda a possibilidade de aumentar a alíquota de alguns impostos a fim de aumentar a arrecadação federal.

O valor total a ser gasto com o programa Bolsa Família para o ano que vem será algo em torno de R$ 28,8 bilhões. Esta cifra será incluída na proposta de gastos do governo para o ano que vem e que será enviada para o Congresso para ser analisada e depois aprovada.

De acordo como relator da proposta orçamentária do governo, deputado Ricardo Barros, do Partido Progressista (PR), será proposto que haja um corte de cerca de R$ 10 bilhões, na proposta inicial do governo. Isto representa algo em torno de 35% de redução na verba destinada para o funcionamento do programa.

O relator afirma que, além da questão de tentar corrigir o rombo no orçamento, outros aspectos podem influenciar para se promover o corte no programa. Segundo Barros, o que se pode perceber é que as famílias que são cadastradas para receber o auxílio, não permanecem muito tempo no programa.

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Quem está cadastrado atualmente, será mantido. As famílias excluídas, não serão mais incluídas novamente.

O deputado declarou que muitos beneficiários possuem também um emprego. Este total chega a cerca de 72%. De acordo com o mesmo, estas pessoas que estão empregadas, preferem manter o seu emprego a ficar na dependência de receber um auxílio governamental.

Na tentativa de cobrir o déficit, além da redução dos gastos com os programas de auxílio popular, o relator do orçamento estuda a redução de vários gastos e a elevação do imposto sobre a comercialização de combustíveis, a CIDE.

Tudo está sendo estudado para tentar recuperar o déficit de cerca de 30 bilhões. A intenção do Ricardo Barros é não votar um orçamento deficiente. Além disto, ele pretende que o orçamento que for aprovado, deverá transmitir uma certa segurança ao mercado financeiro.

Diante das alegações do relator da Lei do orçamento, o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou uma declaração afirmando que, se posiciona contra ao que se possa tentar fazer, em termos de redução do programa. O mesmo garante que os recursos direcionados ao programa deverão ser mantidos.

A possível redução nos gastos, com o pagamento do Bolsa Família pode representar um retrocesso, de acordo com o ministério. Seria colocar novamente as famílias em situação de pobreza e fome. Isto seria uma atitude contrária ao posicionamento do governo federal.

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