Entre 2009 e 2014 o Governo federal liberou R$ 362 bilhões em empréstimos subsidiados para a aquisição de máquinas e equipamentos por meio do BNDES, no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), o qual teve seu fim anunciado no final do ano passado. O programa deixa como principal legado uma dívida de R$ 214 bilhões, conforme noticia a Folha de S. Paulo.

Do montante total, R$ 184 bilhões entrarão no rol da dívida pública, enquanto o restante de R$ 30 bilhões será coberto pelo Tesouro até 2041.

Na realidade, o governo nunca teve prontamente disponível o dinheiro que emprestou. Para financiar o PSI, o governo vendeu títulos da dívida, remunerando o investidor em até 14,5% ao ano (Selic), repassou o dinheiro ao BNDES a uma taxa entre 5% e 7%, e determinou que o banco estatal cobrasse juros anuais de 2,5%. A diferença paga pelo BNDES seria coberta pelo Tesouro, contudo o pagamento da “equalização” foi atrasado pelo governo ao longo dos anos (as pedaladas fiscais), resultando no endividamento estratosférico da máquina estatal que se verifica agora.

Pedaladas fiscais

Segundo a Istoé Dinheiro, o pagamento da defasagem entre o que o governo paga no mercado de títulos e o que cobra do BNDES é financiado por mais emissão de títulos (aumentando o endividamento público). Já o pagamento da diferença entre o valor que o BNDES paga ao governo e o que cobra do beneficiário, entra nas contas correntes do governo, ou seja, o dinheiro sai diretamente do orçamento anual.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Governo Política

Um decreto de 2012 regulamentou o atraso deste repasse. O PSI consumiu durante sua vigência quase metade dos R$ 455 bilhões que o Tesouro destinou ao BNDES.

Quem se beneficiou?

O PSI tinha como objetivo ajudar a alavancar o crescimento econômico através do aumento da competitividade das empresas, mas não teve o resultado esperado. Ao contrário, a escalada da dívida pública a níveis insustentáveis foi um dos principais motivos para o tombo do PIB, que registrou uma queda de 3,6% em 2015.

Por fornecer empréstimos a juros baixíssimos bem abaixo da inflação e da Selic a empresas que já têm condições de se financiar por outros meios, o PSI foi apelidado ironicamente de “bolsa empresário”.

O levantamento da Folha de S. Paulo de quase 1 milhão de planilhas de empréstimos apurou que “1% dos 315 mil beneficiados concentrou 56% dos empréstimos, cerca de R$ 203 bilhões. Desse grupo só fazem parte grandes empresas e até empresários.” Um grupo seleto com “as 31 maiores  empresas ficou com R$ 54 bilhões”.

A Petrobrás e a Norte Energia/Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foram as que contraíram os maiores valores, pegando R$ 4 bilhões emprestados cada. A multinacional Fiat Chrysler também aparece no top 5, com R$ 3 bilhões. Dentre os empréstimos a pessoas físicas, empresários do agronegócio dominam a lista. Erai Maggi, o “rei da soja” foi o campeão, pegando R$ 297,6 bilhões.  

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo