Uma espécie de movimento global não coordenado questionaos valores da dívida pública em vários países. Possivelmente impulsionados pela crise internacional, recessão econômica e sentimento de mudança Política e financeira, omovimento encontrou emnovas siglas partidárias a válvula de potencialização para o pedido.Syriza na Grécia, Podemosna Espanha e Raiz Cidadanista e o PSOL no Brasil reverberam a necessidade de análise das dívidas de seus países, além de defenderem a revisão da política de juros, redução de taxas e impostos e reorganização da máquina pública alinhada ao crescimento social e sustentável.

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, Polônia, Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica, Egito e Tunísia fizeram um encontro em 2012 em Bruxelas eestabeleceramuma corrente para se questionar o endividamento público. Uma matéria publicada no portal Carta Maior cita a auditoria realizada no Equador como exemplo, onde o Presidente Rafael Correa conseguiu revisar os valores de sua dívida e renegociar os cerca de 4 bilhões de dólares da contaequatoriana com credores.

Inspiração grega

Em julho de 2015 o caso mais midiático sobre o tema aconteceu com a Grécia, que se posicionou contra o pagamento de sua dívida externa aos credores internacionais e a imposição de uma ordem fiscal considerada massacrante por eles.

Adecisão grega acionou o sinal de alerta e vários encontros para encontrar uma solução foram realizadas pelo Fundo Monetário Internacional, pelos países da zona do Euro e também pelos investidores que detêm papeis da dívida públicado país. Em meio a recessão econômica e social, a Grécia impôs a necessidade de uma nova forma de ajuste fiscal aos poderosos financistas europeus.

Uma resolução europeia exige que países recebedores da ajuda externa realizem uma auditoria de suas dívidas para mensurar o tamanho do rombo público e para servir de base para políticas fiscais, porém, a matéria diz que isto nunca foi feito.

Dívida pública no Brasil

Após 28 anos em discussão, o projeto de lei que determinava a realização da auditoria da dívida pública brasileira foi aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção ou veto presidencial. Por bem ou por mal, e aproveitando o cenário político atual, deputados e senadores votaram em tempo recorde o projeto e encaminharam para o Planalto.

Em janeiro, a Presidente Dilma Rousseff vetou a realização da auditoria da dívida brasileira, justificando que o país já realiza constantemente a revisão dos valores pagos aos credores nacionais e internacionais, tarefa esta realizada pelo Banco Central, Controladoria Geral de União e pelo Ministério da Fazenda por meio de outros órgãos governamentais.

No contraponto ao veto presidencial, um movimento foi lançado para derrubar a decisão do Governo de não realizar uma auditoria com a participação da sociedade. Os defensores do ato alegam que é constitucional e deve ser feita.

Conforme a visão do movimento #DerrubaOVeto, 50% do orçamento federal é destinado ao pagamento da dívida e que apesar de existir amparo legal, a revisão das contas públicas nunca foi realizada.

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O que é a dívida pública

Segundo o Tesouro Nacional, aDívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

Na visão do Portal Auditoria Cidadã, a dívida pública se caracteriza porempréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos.

A dívida pública federal pode ser formalizada por meio de contratos celebrados entre as partes, ou por meio da oferta de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.

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