Motivado pela grave crise financeira, o Governo do Rio de Janeiro decretou na última sexta-feira (17) o estado de calamidade pública. Ciente da decisão, o governo federal promete contribuir com o repasse de R$ 3bilhões via Medida Provisória para que o Estado conclua as obras da linha 4 do metrô na capital e pague fornecedores e servidores. Apesar de ser uma ajuda essencial, o valor estaria aquém do necessário para o Estado, que pode ter R$ 19 bilhões de rombo este ano.

Socorro financeiro

Para Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio de Janeiro, o decreto abre espaço para que o Estado tome medidas mais duras no campo financeiro, além de chamar a atenção da sociedade para a situação complicada da economia.

Antes de publicar o decreto, ainda na quinta-feira (16), Dornelles teria discutido a respeito da decisão de decretar estado de calamidade com o presidente interino Michel Temer, a quem teria pedido uma ajuda de R$ 6 bilhões, mas conseguiu apenas a metade.

A confirmação do auxílio veio no último sábado (18) pelo secretário executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco,que ratificouo socorro financeiro. A Medida Provisória que liberará os recursos será assinada nesta segunda-feira (20), dia em que o presidente Temer também discutirá a dívida de outros Estados.

De acordo com Moreira, o repasse tornou-senecessário para que a imagem do país não seja danificada por um colapso de mobilidade e dos serviços durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no mês de agosto. Segundo ojornal O Globo,o presidente Temer não teria ficado satisfeito com a repercussão do decreto, principalmente no contexto internacional, pela imagem negativa do país no exterior.

Com a decisão de publicar o decreto, o Estado do Rio de Janeiro buscou conseguir um respiro financeiro através do repasse federal.

Diante disso,haveria a preocupação no Planalto de queoutros Estados em situação econômica delicada se utilizemda mesma estratégia. Para Jonas Lopes, presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, caso isso ocorra o precedente do Rio poderá deixar a União em uma situação complicada para garantir os repasses.

Insuficiente

Apesar de servir como um alento no momento complicado das finanças do Estado, o repasse oferecido pela União seria insuficiente.

De acordo com o levantamento do O Globo, tendo em conta os gastos mensais do Rio de Janeiro com folha salarial e as obras do metrô, sobrariam poucos recursospara o mês seguinte. Somente com salários de ativos, aposentados e pensionistas, o gasto mensal é de R$ 2 bilhões. Já a parcela paga ao BNDES para o metrô chega a R$ 989 milhões. Assim, ficariam de fora, entre outras coisas, o pagamento de R$ 42 milhões em horas extras para policiais nos Jogos Olímpicos e a segunda parte dos salários de maio, correspondentea mais de R$ 460 milhões.

Com a previsão de um rombo de R$ 19 bilhões para 2016, o governo do Rio deve pagar aos seus credores, apenas neste ano, R$ 10 bilhões.

Levando-se em conta o limite de endividamento dosEstados, que não deve ultrapassar duas vezes o valor da receita em um ano, o Rio de Janeiro já estaria além do teto, com R$ 102 bilhões de dívidas para uma estimativa de R$ 49 bilhões em receitas.

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