Estados produtores de petróleo vêm sofrendo com a crise no setor, por conta dos desdobramentos da operação Lava- Jato, há cerca de 2 anos. Além disso, a redução nos repasses dos royalties contribuiu para uma queda brusca na receita dos municípios que exploram esse insumo. Para dar alívio e equilíbrio às contas públicas, o repasse desses valores foi divulgado. Mas, antes de conferi-los, é preciso saber o que são esses repasses.

Royalties e sua origem

Desde a antiguidade, o royalty é usado como forma de compensação para que empresas explorem atividades comerciais ou industriais em propriedades privadas ou da União. A palavra " royalty" tem origem da língua inglesa. "Royal", na tradução para o Português, significa "da realeza". Esse termo dava direitos ao rei de lucrar pela exploração de minérios em suas terras.Essa ideia tem se prolongado até hoje e visa cobrar pagamentos de quaisquer atividades de extração em que os recursos naturais de determinada região não se renovam, assim como o gás natural (GN) e o petróleo.

Sendo assim, não é qualquer atividade econômica que dá direito a uma certa entidade ou organização receber esses repasses. Apenas locais onde esses recursos são finitos e que a natureza não tem capacidade de renovar a curto e médio prazo podem receber os royalties. Os impactos, danos ambientais e econômicos também são levados em conta no cálculo dos repasses.

Aqui no Brasil, os royalties do petróleo começaram a ser captados pelos cofres públicos na ordem de R$ 81 milhões, em 1997.

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Política

No período entre 2000 e 2009, esse valor chegou à incrível marca de R$ 24 bilhões.

Em 2013, o projeto de lei sancionado para que os municípios "não-produtores" recebessem também o direito do repasse dos royalties foi aprovado.O autor desse projeto foi o deputado Onyx Lorenzoni. Como previsto, os maiores estados que produzem e fazem a logística desse insumo foram os maiores prejudicados. No Rio de Janeiro, por exemplo, os especialistas estimam que, até 2020, o estado perderá a arrecadação de aproximadamente R$ 77 bilhões . Esse dinheiro pagaria professores e policiais militares.

Repasse dos royalties em 2017 para municípios produtores do Rio de Janeiro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os valores do repasses para cada município produtor no interior do Rio de Janeiro. Segue a lista, na ordem do maior para o menor valor:

  • Macaé - R$ 28.171.595,53
  • Campos dos Goytacazes - R$ 26.580.772,42
  • Rio das Ostras - R$ 7.541.248,90
  • São João da Barra - R$ 6.345.567,86
  • Quissamã - R$ 4.177.414,88
  • Casimiro - R$ 3.364.622,22
  • Carapebus - R$ 1.992.052,13

Se você quiser consultar a tabela com repasse dos royalties para todos os municípios do Brasil, pode consultar na tabela oficial no site oficial da ANP, no menu "Royalties e outras participações".

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