O governo prevê economizar R$17 bilhões pelo menos até o fim de 2018 cancelando auxílios-doença que estão sendo pagos de forma irregular e com a restrição de novas concessões.

Ano passado, foi iniciado um balanço parcial da revisão no programa. Esta revisão obteve uma economia de R$3 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O Auxílio-doença visa pagar trabalhadores que estejam temporariamente incapazes para o trabalho ou também por conta de doença ou acidente.

Fraudes no auxílio-doença, correção e ajustes

Peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) detectaram fraudes no auxílio-doença, que faziam com que o pagamento fosse efetuado por anos a fio.

Os casos de fraude incluem por exemplo pessoas que estariam recebendo o benefício 5 a 12 anos depois da resolução de sua incapacidade para o trabalho, mesmo que sua situação já tenha sido normalizada, como: gravidez de risco e a fratura de uma perna.

A conclusão está prevista para dezembro de 2018. Até agora, o governo já cancelou algumas fraudes, no entanto, existem cinco doenças recorrentes em situação irregular:

  • Alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele)
  • depressão leve
  • dor lombar
  • transtorno de disco da coluna

Com a correção o número de benefícios pagos caiu de 1,8 milhão para 1,4 milhão, segundo o MDS.

O 'ponto de equilíbrio' seria o pagamento de R$1 milhão de auxílios-doença, então a economia será de R$12 bilhões a R$13 bilhões ao ano em relação ao valor anterior dos gastos que era de R$ 30 bilhões. Todo este processo de correções e ajustes foram adotados para garantir melhoria nas contas públicas.

Segundo Alberto Beltrame, secretário executivo do MDS, os números ainda serão apresentados à equipe econômica.

A atitude poderá contribuir para minimizar o déficit da Previdência pelos anos a vir. Beltrame ainda afirmou que a metade dos R$ 30 bilhões ao ano que o país gastou era indevido. O secretário disse que agora o Tesouro não precisará gastar tanto para cobrir o déficit na Previdência, e que boa parte dos beneficiários não eram reavaliados há mais de dois anos, contribuindo para a formação de um passivo enorme de auxílios irregulares.

Aposentados por invalidez

A correção, revisão e ajustes também irão atingir aposentados por invalidez, já nos próximos dias as cartas de convocação devem ser enviadas aos beneficiários referente à atual correção:

  • Aposentados por invalidez (pessoas com até 60 anos com exceção os de 55 anos que já recebem o benefício a mais de 15 anos)

Segundo expectativas do governo, a taxa de reversão deve ser de 5% a 10%.

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