O governo anunciou que vai liberar o saque de R$ 15,9 bilhões de PIS/Pasep para aposentados com idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta quarta-feira. A medida provisória deve beneficiar cerca de 7,8 milhões de pessoas e será enviada amanhã. O governo enxerga a medida como uma forma de contribuir com a retomada da economia brasileira.

"A partir de amanhã será publicada uma medida provisória permitindo que todas aquelas pessoas que trabalharam antes de 1988 e que tenham mais de 65 anos de idade (se homem) e mais de 62 (se mulher), podem buscar esses recursos na Caixa econômica e/ou no Banco do Brasil", disse o ministro.

Os R$ 11,81 bilhões do PIS e R$ 4,07 bilhões do Pasep poderão ser sacados conforme um calendário de saques que será divulgado até o final de setembro, conforme os aniversários das pessoas.

O início dos saques deve ser facilitado a partir de outubro de 2017, e os valores poderão ser transferidos através de folha de pagamento, de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou qualquer outra forma de pagamento de titularidade para os cotistas do fundo enquadrados nas hipóteses de saque.

Atualmente, a idade mínima para o saque do fundo em caso de aposentadoria é de 70 anos. Dentre as outras condições para o resgate dos recursos, incluem-se invalidez (do participante ou dependente), transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de funcionários das forças armadas), ou caso se trate de uma pessoa idosa e/ou portadora de deficiência enquadrada no Benefício da Prestação Continuada.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo avaliava a liberação do saque para os aposentados, mas não especificou o montante de capital que a medida injetaria na economia.

O FGTS

No início do ano, o governo anunciou que liberaria o saque das contas inativas do FGTS para trabalhadores com carteira assinada que tiveram o contrato rescindido até dezembro de 2015, em uma forma de aquecer a economia.

Até o final do prazo estipulado para os saques, em 31 de julho, 25,9 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício (79% da base estimada de beneficiários).

Do total, foram sacados mais de R$ 44 bilhões, segundo dados divulgados no início de agosto pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi. O valor sacado corresponde a 88% do valor disponibilizado.

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