A Petrobras anunciou ao mercado, nesta sexta-feira (25), que seu Conselho de Administração aprovou a reestruturação societária de seu braço de venda de combustíveis, a subsidiária integral Petrobras Distribuidora (BR). Em junho, a empresa havia anunciado que estudava a abertura de capital da BR na B3 (antiga BM&FBovespa), tendo como um dos objetivos a "dispersão acionária da BR".

No âmbito da reestruturação, estão previstas as operações de aporte de capital no valor aproximado de R$ 6,3 bilhões, a cisão parcial da BR - a separação de recebíveis detidos pela subsidiária decorrentes de Contratos de Confissão da Dívida (CCDs) com a Eletrobras que possuem garantias reais (penhor de créditos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE) e dos recebíveis detidos pela BR com outras empresas do grupo Petrobras.

A parcela separada será incorporada na Downstream Participações Ltda. (Downstream), subsidiária integral da Petrobras, que também será incorporada à empresa - assunto que ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários competentes.

Os R$ 6,3 bilhões que a empresa espera captar serão utilizados para o pré-pagamento de dívidas já existentes da BR e garantidas pela Petrobras. Por se tratar de reestruturação entre subsidiárias integrais da estatal, as operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas e nem alterações relevantes no patrimônio líquido da Petrobras e da BR, segundo o comunicado.

A reestruturação ainda está sujeita à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream, assim como ao aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), observando o Decreto no 9.035/2017.

BR já atraía investidores

A Petrobras já queria ter aberto o capital de sua Distribuidora em 2015, mas desistiu devido à volatilidade do preço do petróleo naquela época.

Depois, a estatal anunciou que buscava uma parceria estratégia para o ativo, mas a ideia também não foi para a frente.

Em 2016, o ativo passou a fazer parte do plano de investimentos da estatal, que busca alienar cerca de US$ 21 bilhões em ativos no biênio 2017 e 2018 para aliviar sua alavancagem. Com a dificuldade em estabelecer um modelo de negócio, investidores até então interessados, como o banco Itaú, desistiram do negócio.

Em junho deste ano, a estatal anunciou que estava em estudos para abrir de uma oferta pública secundária de ações da BR Distribuidora no segmento novo mercado da B3 (antiga BM&FBovespa). Para a estatal, a abertura de capital da subsidiária poderia ser considerada como "a melhor opção de captura de valor, ao se analisar a situação atual de mercado", dizia o comunicado.

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