Neste momento está ocorrendo a 14ª rodada de leilões de petróleo e gás natural da Agência Nacional de Petróleo (ANP). As rodadas são preparadas pela ANP com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O certame atual tem por objeto a concorrência para auferir os melhores lances onde as empresas vencedoras poderão firmar contrato de concessão pública à exploração de petróleo e gás natural com a União Federal.

A área objeto de leilão é de surpreendentes 122.622,40 km², divididos com base nas bacias geográficas sedimentares que foram subdivididas em 29 setores.

Tais setores ainda recebem uma outra subdivisão que são blocos exploratórios, unidades que serão leiloadas. Os referidos blocos sedimentares estão localizados nos Estados do Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo (Santos), Rio de Janeiro (campos), Piauí (Parnaíba) e Bahia (recôncavo).

Em se tratando de questões ambientais atinentes a área objeto de licitação, sabe-se que há áreas que possuem aspectos de reserva legal o que pode propiciar demandas judicais futuras atinentes a proteção de determinadas áreas.

A matéria ambiental, no entanto, fica a cargo da empresa vencedora do certame que deverá assumir todos os encargos legais e riscos econômicos da exploração dos blocos. Neste aspecto é importante frisar que o Ministério Público Federal, instituição responsável pela múnus público institucional de preservar o meio ambiente, a fauna e a flora, até o momento não se fez valer de ações judicais com a finalidade de interditar os suspender a rodada.

As autoridades do Governo Federal manifestam otimismo em relação ao evento que representa significativo impulso para movimentar a economia brasileira. Segundo o Secretário Geral da Presidência da República Moreira Franco a rodada “mobiliza a potencialidade econômica para sustentar o sonho brasileiro de uma sociedade mais justa e que garanta emprego e renda para toda a população”.

De olho nas vencedoras

Veja a lista das principais arrematantes da rodada:

1. Karoon Energy International (Austrália);

2. Parnaíba Gás Natural S.A - PGNSA (Brasil);

3. Geopark (Bermudas);

4. Petroil Óleo e Gás Ltda;

5. Tek Óleo e Gás (China);

6. Muncks Guindastes (Brasil);

7. Petrobras;

8. CNOOC Petroleum (China);

9. Repsol (Espanha);

10. Bertek (Brasil);

11.Imetame(Brasil);

12. Vipetro (Brasil);

13. Murphy e Exxonmobil (EUA) e Queiroz Galvão (Brasil).

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