Segundo reportagem divulgada pelo site da revista Forbes, os ministros das finanças de quatro países europeus mostraram-se insatisfeitos com a atual forma de tributação das empresas de tecnologia. Estas organizações pagam seus tributos de acordo com os lucros que são registrados por suas subsidiárias em países com taxas menores de tributação, como é o caso da Irlanda.

Atualmente, empresas como Google e Amazon pagam seus impostos somente nos locais onde constituíram suas residências fiscais, não importando qual o valor das receitas que foi gerado em cada país.

Não somente as gigantes da internet, mas outras grandes corporações mundiais também utilizam a mesma prática. Sempre que existe alguma possibilidade de arcar com um ônus fiscal menor em algum país, mesmo que este não possua uma grande expressão nas receitas da empresa, opta-se pela medida.

No Brasil essa opção é conhecida como guerra fiscal. Empresas realizam seus investimentos e instalam suas sedes nos Estados onde for possível pagar o menor valor para o governo. Em geral, as unidades da federação buscam com a medida reduzir o desemprego e, ainda assim, obter algum valor para os cofres públicos.

A carta assinada pelos ministros das finanças desses da França, Espanha, Alemanha e Itália expõe a total insatisfação com as regras internacionais atuais. A França lidera as solicitações por alterações e obteve o apoio dos outros países, que também se encontram frustrados com os pequenos valores recebidos dessas empresas a título de tributos. Os ministros citam o seguinte: “Nós não deveríamos mais aceitar que essas empresas façam negócios na Europa enquanto pagam quantidades mínimas de impostos”.

A carta foi encaminhada para a Presidência e Comissão Executiva da União Europeia. Nela, foi solicitado que fosse utilizado um “imposto de equalização”, sendo calculado sobre as receitas dessas empresas geradas por país. Ou seja, não importaria mais onde a sede para fins fiscais está localizada, mas se tributaria onde as empresas criam valor e realizam suas transações.

Desta maneira, de acordo com os ministros, se alcançaria uma melhor equalização do ponto de vista fiscal.

Até o momento, países menores do ponto de vista econômico, como a Irlanda, têm se beneficiado das regras internacionais, mas isso pode mudar caso o pedido seja analisado pela diretiva europeia.

A questão será discutida na reunião da União Europeia nos dia 15 e 16 de setembro, em Tallinn, na Estônia.

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