Não é de hoje que, por conta da crise econômica que se instalou no país, o Governo vem criando programas que garantam a ascensão de moeda para o público mais pobre do estado nação, sempre buscando possíveis parcerias com órgãos locais e, até mesmo, estaduais.

Dentro dos muitos programas já realizados, como a liberação do valor do PIS/PASEP para servidores públicos e empregados da iniciativa privada e a liberação de valores arrecadados em contas de FGTS inativas, o poder executivo está tentando mudar toda a situação difícil que o país ainda passa.

Assim, garantem maior liquidez ao mercado econômico e movimentam a economia que está pra lá de baixa.

Para ajudar com toda a situação, além de todos os programas que já foram lançados, mais um produto fundo pelo governo (Governo do Estado de São Paulo) foi liberado em parceria com o governo federa e as secretarias de veículos para, principalmente, fomentar mais a situação do país. Afinal, São Paulo é o polo mercantil e o coração da economia. A novidade é a isenção de IPVA para algumas classes de cidadãos.

A isenção ocorrerá, entretanto, apenas para um grupo específico: os veículos que são utilizados para locomoção de pessoas com deficiência, seja ela física, mental severa ou profunda, autistas e, é caro, deficientes motores. Além disso, a grande novidade fica também para os portadores diretos, assim, todo e qualquer cidadão que possua alguma deficiente comprovada, será beneficiário da isenção, assim assinou o governador Geraldo Alckmin.

Algumas regras

Além de estar enquadrado dentro das pessoas com deficiência, o indivíduo ainda terá que cumprir algumas regras, como: o benefício se estender para apenas um veículo do cidadão, além de ter um limite para isenção (não divulgado); o veículo deve ser registrado em nome de algum beneficiário que possua o direito, seja ele capaz ou incapaz. No último caso, fica a cargo do tutor ou responsável legal cuidar de todos os bens e zelar pela aderência ao programa de benefício.

Os pedidos devem acontecer em até 30 dias após a compra e emissão de nova fiscal de um veículo destinado ao transporte de pessoas com deficiência. Para que os veículos consigam isenção nas taxas pré-definidas para 2018, a proposta deverá ser feita até dia 31/12 deste ano em uma secretaria de veículo.

Para outras informações, basta o beneficiário entrar no site da Secretaria da Fazendo do estado de São Paulo e conseguirá maiores informações na aba de controle fiscal de veículos.

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