Se a União está tendo trabalho para sanear as contas públicas e obter equilíbrio entre receita e despesa, os representantes dos municípios atravessam uma turbulência contínua em pleno voo.

Um estudo coordenado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) indica que nada menos que 85,9% dos municípios pesquisados possuíam situação fiscal grave ou crítica em 2016.

Participaram desse levantamento, 4544 cidades dos cantos mais variados do Brasil. Ao se separar por nível de gravidade, 57,5 % do total tem suas finanças públicas consideradas como difíceis.

O maior índice desde 2006.

Entretanto, a quantidade de municípios que beiram à insolvência registrou o percentual de 28,4% em igual período. Essa queda é explicada devido à falta de envio por parte de algumas prefeituras sobre suas informações fiscais.

Pela legislação nacional, a não apresentação dos dados à União caracteriza-se como violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, estando a cidade sujeita à punição.

Administração do dinheiro

O orçamento atual destinado aos municípios é de R$ 461 bilhões, verba bem maior do que a administrada por Argentina e Uruguai juntos.

Mas o problema não está na quantidade disponibilizada e, sim, quanto à eficiência da utilização do orçamento. O estudo da Firjan acusa queda na correta gestão do recurso público. Melhor dizendo, mais cidades estão perdendo o controle ou “abriram a torneira” demasiadamente.

Ao se observar a situação fiscal por regiões geográficas, o Nordeste é a mais preocupante: cerca de 94% das prefeituras participantes do estudo relataram problemas/dificuldades em suas finanças públicas.

Os melhores indicadores foram encontrados nas Regiões Sul e Centro-Oeste.

Caixa vazio?!

Em 2016, aproximadamente 15% das cidades confessaram ter encerrado o ano, sem saber de onde tirar dinheiro para pagar despesas. Entre as que se encontram neste contexto estão as capitais Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).

Considerando-se a relação folha de pagamento/número de servidores, 575 municípios ultrapassaram o limite de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O estado de Sergipe é o campeão de cidades nãoconformes com a referida Lei.

Outra constatação que tira o sono de prefeitos, gira em torno da postura rígida em relação ao orçamento aliado à queda de arrecadação nos impostos municipais. Quase 60% das prefeituras deixaram de fazer investimentos importantes em obras e em aquisição de aparelhos para hospitais e escolas.

Um terço dos investimentos públicos são de incumbência das prefeituras; porém, houve decréscimo de R$ 7,5 bilhões em 2016 em relação a 2015.

Neste quesito, a cidade do Rio de Janeiro levou a melhor por causa da infraestrutura envolvida para receber os Jogos Olímpicos. Mas, ao se olhar a transição de 2016 para este ano, o caixa da “Cidade Maravilhosa” sofreu uma diminuição abrupta e vertiginosa de liquidez em seu caixa.

Metodologia empregada

O levantamento da Firjan baseou-se nos dados enviados pelos municípios ao Tesouro Nacional. Em cima disso, a Federação de indústrias carioca estabelece um índice que contempla os seguintes componentes: gastos de pessoal em relação ao orçamento, disponibilidade de caixa, motivação para investimentos, nível de endividamento e capacidade de arrecadação sem recorrer a outras esferas de governo.

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