O Grupo Estácio anunciou que demitirá 1200 professores em Dezembro para admitir outros 1200 em Janeiro de 2018. O modelo de contratação ainda não ficou claro, porém, o Sindicato dos Professores de São Paulo vincula a atitude à nova legislação trabalhista.

Em comunicado o grupo de ensino diz que “a reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição”.

Será, então, que há alguma grave ameaça à sustentabilidade da organização?

Os números dizem que não!

Ao consultar a apresentação de resultados do 3º trimestre de 2017 da corporação, percebe-se um EBITIDA – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização – de R$ 223 milhões, a uma margem de 27,7%.

São resultados excelentes, de encher os olhos de qualquer investidor. Mas, pelo visto, para Estácio não basta.

Num cenário como esse, uma Demissão de 1200 professores para manter a “sustentabilidade” do negócio parece mais uma grande injustiça, afinal, eles colaboraram para esse resultado. Ainda que seu principal concorrente, o Grupo Kroton, tenha reduzido custos e obtido uma margem melhor – em torno de 40% –, não se deve esquecer que uma empresa desse ramo, por incrível que pareça, tem um objetivo: educar.

Entrar em uma competição como essa pode ser perigoso para todo o sistema educacional: sabe-se lá onde vão parar os salários para que se aumentem os lucros; sabe-se lá onde vai parar o nível dos docentes para que se reduza o salário.

E quanto à legislação trabalhista?

No geral, as demissões na Estácio tiveram como objetivo trocar profissionais considerados caros por outros mais baratos, segundo os professores.

Não que se trate de uma prática nova no mercado, mas as recentes alterações na regulamentação do trabalho tendem a facilitá-la.

O setor educacional, inclusive, foi um dos primeiros a ver possibilidades de ganho diante desse novo panorama. O instrumento jurídico favorito do ramo é o contrato intermitente, que permite ao empregador pagar ao empregado somente pelas horas trabalhadas quando for chamado.

Essa possibilidade parece terrível para qualquer trabalhador, porém, para os professores o enredo é ainda pior, pois um docente trabalha muito tempo além da aula em si. Preparar slides, atividades, pensar num roteiro e em uma dinâmica que atraia os alunos são atividades fundamentais e que são exercidas normalmente antes de chegar às salas de aula.

Além disso, a terceirização ronda o setor. A legislação passou a permitir essa prática em atividades-fim, o que ameaça ainda mais a qualidade do ensino em geral. Vale lembrar que o Grupo Estácio descartou, em comunicado, essa possibilidade, porém, nada impede que outras instituições adotem-na e empurrem a Estácio a acompanhar a concorrência futuramente, como acontece com a margem de lucro agora.

Diante de todo esse cenário, objetivos cruciais para o desenvolvimento do país, como ter uma educação de qualidade, se tornam coadjuvantes. Não que eu pretenda negar a realidade, o mundo é capitalista e deseja lucro, lucro e lucro. Sei disso! No entanto, é necessário reequilibrar essa relação de forças e garantir os interesses sociais. Difícil é saber como se até o governo joga contra, se até trabalhadores defendem os patrões.

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