A Receita Federal do Brasil (RFB) deve disponibilizar na semana que vem o programa para a elaboração da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O inicio da contagem do prazo para a elaboração e entrega do imposto de renda começa no primeiro dia de março.

Para as pessoas físicas que preenchem a declaração completa, um método de diminuir o valor do imposto a ser pago ou proporcionar o aumento da restituição é deduzindo as despesas médicas do ano-base. A especialista Andréa Nicolini, que é a coordenadora de tributos da empresa Sage Brasil, afirma a possibilidade do contribuinte deduzir na declaração as suas próprias despesas com gastos médicos, bem como também os do cônjuge e seus dependentes.

“Uma boa notícia para os contribuintes pessoa física é a não existência de um limite de gastos médicos que podem ser deduzidos do imposto a pagar. Porém tais despesas devem ser comprovadas mediante documentos formais e idôneos”, segundo a especialista.

A mesma ainda afirma a existência de despesas medicinais pouco conhecidas por parte dos declarantes, que se enquadrariam legalmente como passíveis de dedução.

Muito embora não exista uma limitação para dedução de despesas no âmbito médico, o declarante deve prestar atenção com a forma de comprovação do gasto.

“A fiscalização efetua um batimento de todas as informações existentes desses gastos provenientes dos médicos, clinicas, hospitais e empregadores”, declara Andréa.

Recomenda-se, de acordo com a especialista, a solicitação aos prestadores de procedimentos e serviços de medicina um documento fiscal para a comprovação de suas operações.

A dedução provém de pagamentos feitos a médicos bem como várias outras especialidades, como dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, incluindo os gastos provenientes de exames efetuados em laboratórios, exames de radiologia, aparelhagem ortopedista e próteses do mais diversos tipos.

Imposto de Renda 2018: Despesas Médicas dedutíveis pouco conhecidas

  • aparelhagem ortopédica bem como próteses no âmbito da ortopedia e odontologia, devidamente formalizadas com uma receita do médico ou dentista e comprovado via nota fiscal em nome do beneficiário do serviço;
  • Encaminhamento de pessoa com deficiência física ou mental, desde que a mesma possua laudo médico comprovando tal situação e o recibo de pagamento a instituições especializadas no tratamento a deficientes psiquícos e motores;
  • internação por motivo geriátrico pode ser deduzido como uma hospitalização se o estabelecimento no âmbito da lei, estiver devidamente enquadrado como um estabelecimento hospitalar de acordo com o Ministério da Saúde e apresentando a licença de funcionamento aprovada pelas devidas autoridades competentes;
  • internação em hospital realizada em uma residência normal, se a mesma fazer parte da fatura preenchida por um hospital;
  • o valor pago pela aquisição de um aparelho de marca-passo, desde que o mesmo seja informado na conta do hospital ou na conta do profissional de saúde;
  • utilização de parafusos e placas em cirurgias físicas ou dentais, desde que estejam na conta do hospital ou recibo do profissional de saúde;
  • obtenção de aparelho dental torna-se passível de dedução caso o mesmo integre a conta de prestação de serviço do dentista, incluindo também o valor da sua manutenção;
  • Implantação de lentes intraoculares em procedimentos de retirada de catarata, integrando o valor das mesma na conta hospitalar ou do profissional médico;
  • transfusão sanguínea, sendo prestado por profissional devidamente registrado ou por empresas construídas juridicamente por tais profissionais;
  • serviços de assistência social, massagem e enfermaria, decorrentes de internação do declarante ou de algum de seus dependentes e devidamente descriminado em fatura pelo hospital;
  • Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), comprovado por nota fiscal;
  • despesas medicinais e hospitalares, proveniente de operação de parto, pode ser deduzido de qualquer um dos cônjuges;
  • exames de laboratório, devidamente efetuados para procedimentos de reprodução via fertilização in vitro;
  • gastos com medicina no exterior, com suas devidas comprovações;
  • execução de cirurgia plástica, para fins reparatórios ou estéticos;
  • próteses de silicone podem ser deduzidas se o valor integrar a nota fiscal do hospital relativa a uma despesa medicinal dedutível.
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