Como acontece todos os anos, está aberta a temporada da declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Se você se encaixa no grupo de pessoas que precisam prestar contas ao Leão, corra, pois já está na metade do prazo determinado para entrega.

Quem precisa declarar? Um número enorme de contribuintes. Veja aqui alguns casos do imposto devido por pessoa física (IRPF). Se tiver dúvida, consulte o site da Receita Federal do Brasil.

  • Pessoas que tenham obtido rendimento anual superior a R$ 28.559,70
  • Pessoa física que recebeu rendimentos não tributáveis superiores a R$ 40 mil
  • Vendeu bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto
  • Comprou ou vendeu ações
  • Passou a morar no Brasil no ano de 2017

Quem não estiver dentro desse grupo, está dispensada de entregar a declaração, assim como dependentes que constem em declaração de outra pessoa física.

Mesmo quem está dispensado da entrega, se quiser, pode declarar desde que não tenha sido colocado na de outra pessoa física.

A Receita aceita como dependentes:

  • Cônjuge ou companheiro
  • Filhos e enteados
  • Irmãos, netos e bisnetos
  • Pais, avós e bisavós
  • Menor pobre (desde que o contribuinte tenha sua guarda judicial)
  • Pessoa incapaz que esteja sob cuidados do contribuinte

Para cada um desses casos, há uma explicação detalhada das condições no site da Receita Federal. Lembrando que é obrigatório apresentar o CPF de cada um dos dependentes.

Os contribuintes que preferirem podem fazer a declaração através do aplicativo Meu Imposto de Renda disponível para Android e iOS. Esse aplicativo permite preencher e enviar a declaração em smartphones e tablets e está disponível gratuitamente no Play Store e App Store.

Para utilizar o app Meu Imposto de Renda, o contribuinte precisa se enquadrar nas condições exigidas pela RF. Se, por acaso, obteve uma renda de mais de R$ 10 milhões em 2017, não poderá utilizá-lo.

A lista de exigências encontra-se no site da RF.

O prazo para entregar a declaração começou no dia 1º de março e termina à meia noite do dia 30 de abril próximo. Se houver atraso na entrega, o contribuinte será multado. O valor dessa multa corresponde a 1% ao mês sobre o total do imposto devido, sendo que o mínimo a ser pago será R$ 165,74 e o máximo, o valor correspondente a 20% do valor do imposto.

Já foram entregues à Receita Federal do Brasil mais de 5 milhões de declarações de um total de quase 29 milhões que espera receber até 30 de abril. Não deixe para última hora. O Leão está esperando por você.

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