A próxima alta no salário mínimo brasileiro será um marco histórico, pois passará R$ 1 mil pela primeira vez na história. O governo brasileiro propôs um aumento de 5% no valor do salário mínimo, em relação ao que esta em vigor atualmente, que é de R$ 954. Assim o valor passará a ser de R$ 1002. O projeto foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Essa será a ultima alta do salário mínimo seguindo o modelo de reajuste que está em vigor atualmente.

Pela atual regra, o reajuste é feito seguindo a inflação do ano anterior, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado com a variação registrada no PIB (Produto Interno Bruto) Nacional, que é a soma de todos os bens e serviços que foram produzidos nos dois anos anteriores.

No ano passado, o PIB do Brasil registrou um crescimento de apenas 1%. Já para a inflação, o governo considerou uma alta de 4%, o que é mostrado pelo Boletim Focus, que consiste em uma pesquisa feita em cerca de 100 instituições financeiras nacionais, que é feito e divulgado semanalmente pelo Banco Central.

O aumento de R$ 48 tem um grande impacto nas contas públicas, pois segundo o governo federal, a cada um R$ 1 que é aumentado no salário mínimo, o governo aumenta seus gastos em R$ 300 milhões por ano. Ou seja, se o aumento previsto se confirmar, representará um aumento de R$ 14 bilhões para os cofres do governo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem define as metas fiscais e os parâmetros usados para a criação do orçamento que será utilizado no ano seguinte.

A legislação brasileira diz que os projetos desse tipo devem ser enviados pelo governo ate o dia 15 de abril de cada ano.

Caso o projeto não consiga a aprovação do Congresso Nacional até o final do semestre, o projeto tem sua pauta trancada.

Longe do ideal

Mesmo se o projeto for aprovado pelo Congresso, e o salário mínimo seja reajustado para o valor de R$ 1002, o valor ainda ficará muito longe do considerado ideal, que segundo cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deveria ser um valor bem superior.

O calculo é feito levando em conta o valor que é necessário para uma família de 4 pessoas cobrir suas despesas com moradia, saúde, alimentação, vestuário, higiene, transporte, lazer e aposentadoria. Segundo esse cálculo, o salário mínimo em março desse ano deveria ser de R$ 3.706,44 ao mês.

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