O trabalhador brasileiro poderá começar o ano de 2019 recebendo um pouco a mais do que esperava. Durante uma audiência na Comissão de Orçamento do Congresso, nesta terça-feira (13), o Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o salário mínimo para o ano que vem poderá ficar acima dos R$ 1.006 que estava previsto, quando em agosto foi enviada ao Congresso a proposta de orçamento para 2019.

O valor atual do salário é de R$ 954.

Esse valor maior do que o previsto em agosto, deve-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) –um dos pontos levados em conta na hora de calcular o novo salário– ter ficado acima do que era inicialmente previsto, o que incide no salário mínimo. Pela primeira vez o salário mínimo ficará acima dos R$ 1.000.

Cada real equivale a 304 milhões

O ministro explicou ainda que cada real a mais no valor do salário mínimo representa um gasto público na ordem dos R$ 304 milhões.

A explicação para isto está no fato de que os benefícios pagos aos aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode ser inferior a um salário mínimo.

Colnago também falou sobre o Bolsa Família, cujo orçamento para o próximo ano ainda não foi recomposto. Isso contraria uma ordem do presidente Michel Temer, que havia determinado que o valor do benefício fosse feito no projeto de lei orçamentária de 2019.

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Governo

“Estamos trabalhando nisso. Até hoje, não achamos o espaço”, disse o ministro.

Na proposta orçamentária do Governo enviada ao Congresso, havia autorização para gastos com o Bolsa Família na ordem dos R$ 15 bilhões, porém, as necessidades do programa são na ordem de R$ 15 bilhões.

Como é reajustado o salário mínimo

Para se chegar ao valor do salário mínimo do ano seguinte, é obedecida uma fórmula, que leva em conta a variação do INPC do ano anterior e também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para se calcular quanto será o mínimo em 2019, pega-se a variação do PIB de 2017, que teve alta de 1%, e soma com o INPC de 2018. Como este índice só será possível saber com precisão no ano que vem, o governo usa uma previsão. Além disso, para o próximo reajuste, também há uma compensação para o reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor.

Essa fórmula, implantada em 2012, deverá ser usada neste ano pela última vez, e caberá ao próximo governo definir como serão feitos os próximos reajustes.

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