O Ministério da Cidadania realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (16) atualizando as ações que serão realizadas pelo Governo com o intuito de combater a pandemia do novo coronavírus.
A pasta terá a responsabilidade de coordenar o programa de auxílio emergencial para os trabalhadores autônomos e aquelas pessoas de baixa renda que são assistidas por benefício do governo federal. A expectativa do governo é que aquelas pessoas que foram cadastradas pelo aplicativo ou site oficial da Caixa Econômica Federal possam receber a quantia de R$ 600 ainda nesta quinta-feira (16).
“Nós tivemos 23 milhões de requerentes, destes, 16 milhões estão elegíveis. Nós fizemos a transferência de R$ 5,4 bilhões para o pagamento de 9 milhões de pessoas, que receberão hoje [quinta-feira]”, disse o ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni.
Na última atualização emitida pelo governo federal, foram 4,9 milhões de brasileiros contemplados com o benefício, transferido R$ 3,2 bilhões. De acordo com as expectativas, serão cerca de R$ 98 bilhões que serão utilizados para poder prestar auxílios ás famílias em tempos de isolamento social. O benefício será pago em três parcelas, tendo o prazo de 45 dias.
O valor será pago para a parte da população que teve queda abrupta de sua renda devido ao novo coronavírus.
A quantia máxima que poderá ser obtida por cada família será no valor de R$ 1.200, sendo destinado para mães solteiras chefes de famílias e para aqueles casais autônomos.
Quem pode receber o benefício
Para que o trabalhador possa receber o auxílio emergencial oferecido pelo governo, este deverá ser maior de 18 anos, não ter emprego formal e não receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.
O trabalhador poderá ter a renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou, então, meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50).
Aquela parte da população que se enquadra como microempreendedores individuais (MEI), inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou contribuintes do Regime Geral de Previdência Social também terão direito do benefício.
Aquela parte que se classifica como trabalhadores autônomos que não têm renda fixa e que se inscreveram no CadÚnico até o dia 20 de março também terão direito ao benefício.
Como será feito o pagamento
O benefício será pago por meio dos bancos públicos por conta do tipo poupança social digital. A conta será aberta de forma automática em nome, não sendo necessário que apresente documentos e tarifas de manutenção.
O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) poderá ter a mesma conta usada para o pagamento.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou no dia 7 de abril que 30 milhões de contas seriam abertas com o intuito de pagar o benefício.
