O auxílio-doença tem o intuito de ajudar milhares de famílias e pessoas que estão passando por dificuldade. O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, informou que os sistemas já estão em adaptação para poderem receber atestados médicos para os trabalhadores que já estão na fila para o auxílio-doença e querem solicitar a antecipação do benefício de R$ 1.045.
Como saber se tem direito ao auxílio-doença
Com o grande aumento nos casos de pessoas que estão infectadas pelo vírus covid-19, muitos estão precisando de ajuda financeira e muitos estão buscando pelo auxílio-doença do INSS.
A antecipação havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei n 13.982 estabeleceu o auxílio de 1 salário mínimo mensal durante o período de três meses
O que é o auxílio-doença
Em resumo, é apenas um benefício pago pelo INSS para as pessoas que no momento se encontram incapacitadas para trabalhar ou para outras atividades habituais por mais de duas semanas e que estão cumprindo carência de pelo menos 12 contribuições mensais. O afastamento social foi mais uma das medidas tomadas pelo governo para não sobrecarregar o nosso sistema de saúde (SUS) e é de extrema importância que seja cumprido. Entretanto, a pessoa pode ser dispensada quando a incapacidade para trabalhar for decorrente do acidente de qualquer natureza, doença profissional ou as doenças que são consideradas graves.
Para conseguir este auxílio não é necessário ter uma perícia medica federal, apenas a apresentação do laudo médico já será suficiente.
Para poder solicitar uma prorrogação para a antecipação do auxílio-doença, para além do prazo de 3 meses, a pessoa precisará apresentar um novo atestado médico para que possa receber o auxílio por mais um determinado tempo.
Em muitos casos em que também constituem o requisito a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para a previdência ou não ter parado de contribuir.
Quem faz o pagamento do auxílio-doença
Com o médico atestando que deve ficar afastado por 15 dias, o pagamento será realizado pelo empregador. Mas, se permanecer afastado por mais de 15 dias consecutivos ou por um período de pelo menos 60 dias, o afastamento inicial de 15 dias irá ser pago pelo INSS.
Porém, se o indivíduo for um microempreendedor individual, facultativo ou doméstico, deverá fazer a solicitação diretamente ao INSS.
Mas, é muito importante que passe por uma perícia médica para atestar que realmente está incapacitado para o trabalho ou para as atividades habituais. Por conta da situação de afastamento social que fora recomendado, todas as agências do INSS no momento se encontram fechadas.
