A equipe do Ministério da Economia espera que o novo programa social Renda Brasil seja lançado ainda neste ano de 2020. Porém, o projeto que se encontra em estágio final ainda não foi enviado ao Congresso. A princípio o projeto visa reformular e ampliar o programa Bolsa Família.
O Renda Brasil, desenhado pela equipe econômica do governo Bolsonaro, pretende ser lançado com uma ideia de limitação de acumulação de gastos, inclusive para famílias que recebem mais de um benefício social. O propósito é de abrir espaço no Orçamento do programa.
Milhões de brasileiros recebem dois benefícios sociais, diz Ipea
O estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que está nas mãos do Governo, mostra que em 2019 cerca de 15,4 milhões de famílias recebem dois benefícios sociais: salário família e abono salarial. E são esses os benefícios que estão na mira do governo para bancar o Renda Brasil.
De acordo com o governo, esses benefícios estão atendendo pessoas que estão acima da linha da pobreza e por este motivo parte desses recursos devem ser transferidas para a ampliação da cobertura de modo a atender a parcela da população que se encontra em situação mais vulnerável. Já cerca de 9,3 milhões de famílias recebem tanto o abono salarial como o Bolsa Família, segundo a pesquisa há trabalhadores no mercado formal com membros da família que estão incluídos no programa social.
Entre os que recebem salário família e Bolsa Família, o levantamento detectou 5,8 milhões de domicílios denotados na condição de extrema pobreza com renda per capita em até R$ 89 mensais, e os que se encontram em situação de pobreza tendo renda per capita entre R$ 78 a R$ 178 mensais.
Governo federal crítica distribuição de renda social
O governo federal afirma que os gastos destinados aos programas sociais é alto e mal direcionado, o que provoca uma restrição orçamentária impossibilitando uma proposta de ampliação na área social de forma mais eficiente por parte do governo.
Assim, para que o projeto de Guedes possa convencer o Congresso a fundir os programas sociais já existentes ao Renda Brasil o governo usará como argumento a boa distribuição dos recursos, o que não acontece atualmente, segundo o governo.
Ingresso no Renda Brasil
O programa Renda Brasil está passando pelos últimos ajustes da equipe econômica de Paulo Guedes e, segundo especialistas, o novo programa poderá iniciar as inscrições ainda este ano.
De acordo com o levantamento do governo, cerca de 31 milhões de brasileiros estarão aptos de imediato para receber o valor de R$ 200 a R$ 300 do Renda Brasil. Essas pessoas aptas são encontradas no Bolsa Família e no Auxílio Emergencial, além dos que recentemente foram incluídos no CadÚnico.
No projeto ainda consta a possibilidade de inclusão de 25 milhões de pessoas que fazem parte da classe de trabalhadores informais e pequenos empresários de modo integrado e formalizado. Essa inclusão se dará por meio da Carteira Verde a Amarela que servirá também para o ingresso no mercado de trabalho formal.
