O Governo visualiza uma ampliação do Bolsa Família através da criação do programa social Renda Brasil. O desenho inicial prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões que serão pagos a cerca de 57,3 milhões de beneficiários, segundo a proposta prevista pelo Ministério da Economia. De acordo com o novo desenho é provável que o programa sofra uma elevação do benefício médio para R$ 232,31.
O Ministério traça uma linha de pobreza para que o cidadão possa ter acesso ao benefício e ela girará em torno de uma renda per capita mensal de até R$ 250,00. Atualmente, no Brasil são cerca de 41 milhões de pessoas que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Anualmente o governo tem um custo de R$ 32 bilhões com esse público.
Beneficiários do auxílio emergencial poderão fazer parte do Renda Brasil
Paulo Guedes, ministro da Economia, pretende desonerar empresas que futuramente contratarem trabalhadores inscritos no Renda Brasil. A Carteira Verde Amarela defendida ainda em campanha eleitoral 2018 pelo presidente Bolsonaro, tende a ser uma válvula de escape para a transferência de renda para o trabalhador inscrito no Renda Brasil.
O Palácio do Planalto informou que está trabalhando para que parte das famílias beneficiadas pelo programa auxílio emergencial façam parte do Renda Brasil. Segundo análises de técnicos econômicos, o governo tem a pretensão de reavaliar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza, bem como o Fundo Social com a finalidade de transferir patrimônios ativos para atender o financiamento do programa social de marca própria do governo Bolsonaro.
No Renda Brasil os adolescentes poderão receber até R$ 100
Dentro da proposta do governo está a inclusão de uma renda a crianças de até 15 anos de idade no valor de R$ 100 (per capita).
Atualmente, o valor por criança é de R$ 41,00 no Bolsa Família, mas com a nova análise econômica feita pelo governo Bolsonaro poderá fornecer aos adolescentes o valor de R$ 100,00.
Contudo, dos 60 milhões de brasileiros que hoje dependem o auxílio para passar pela crise do Covid-19, metade poderá ficar sem auxílio de uma hora para outra quando o Renda Brasil passar a vigorar.
O valor do benefício poderá chegar até R$ 300 mensais.
A equipe econômica do governo quer colocar o programa Renda Brasil em funcionamento no segundo semestre de 2021, porém será preciso ter aprovação de medidas no Congresso através de uma PEC que altera o abono salarial.
A economista Monica informou ao jornal Estadão que o país se encontra em Estado de Calamidade e o decreto vai até o fim do ano. Portanto, o auxílio emergencial pode ser prorrogado. Portanto, os parlamentares que defendem a extensão do auxílio emergencial deverão lançar a Frente Parlamentar que busca a Defesa da Renda Pública.
