Para garantir a retomada da economia, o Governo do presidente Jair Bolsonaro elabora plano econômico que antecipa o 13º salário para aposentados e pensionistas. O plano, que ainda prevê o adiantamento do abono salarial, é tratado como uma "vacina" para garantir a retomada econômica, caso haja recrudescimento da Covid-19 antes da ampla imunização da população brasileira.
A equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara um plano de contingência para o caso da volta de medidas mais rígidas de distanciamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.
A medida vai na contramão da prorrogação do auxílio emergencial ou da criação de um novo programa social, que antes se mostrava como uma ferramenta de custos extras aos cofres públicos em 2021.
Plano de pagamento do 13º salário surge como 'vacina' para a economia
O jornal Estado de S.Paulo apurou que no plano consta um instrumento de antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas inscritos no INSS, assim como o pagamento do abono salarial para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, caso seja necessário.
De acordo com especialistas, o plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para dar fôlego a economia brasileira. Segundo Paulo Guedes, o governo ainda poderá ajudar as classes trabalhadoras após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia.
Assim, o Ministério espera que aposentados e pensionistas sejam assistidos ainda que seja finalizado o auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia.
Guedes garante que 13º salário não irá impactar a economia em 2021
Segundo o jornal A Gazeta, o ministro Paulo Guedes explicou que a mudança de data em relação ao adiantamento de tributos e dos benefícios (13º salário e abono salarial) não surtirá impacto no orçamento de 2021.
O recolhimento de diversas contribuições foram suspensas, dentre elas está o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), PSI (Programa de Integração Social) e o do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que tiveram que respeitar as condições impostas, como a de regularização do pagamento até o fim deste ano.
Na última sexta-feira (11), Guedes afirmou em audiência que existe a capacidade da antecipação dos benefícios. O ministro do governo Bolsonaro ainda salientou que as ações respeitam o teto de gastos, evitando assim o avanço das despesas e o aumento da inflação.
O Estado de S. Paulo apurou ainda que o Ministério da Economia está analisando o caso, para que medidas plausíveis sejam tomadas, conforme o andamento da economia, mas ressaltou que medidas de diferimento de tributos não serão necessárias, pois a Receita Federal já está começando a recuperar a base de arrecadação de forma mais tranquila.
O Ministério da Economia deixou claro que o momento é de obter reservas econômicas que possam ser guardadas para uso posterior, caso seja necessário.
Isto porque há o temor de que uma segunda onda de Covid-19 possa tomar conta novamente do país antes de a população ser imunizada.
Portanto, o amplo cardápio de medidas sanitárias e econômicas, dentre elas a de antecipação do abono e do 13º salário de aposentados e pensionistas, mostra que está sendo pensado para que seja evitada uma eventual repetição da pandemia que provocaria ainda mais pressão na economia do país.
No entanto, a antecipação também provoca esse efeito sobre o Tesouro Nacional, que já está demandado em demasiado por conta da crise gerada pelas despesas da pandemia iniciada em março de 2020.
