Que tal uma pistola Glock austríaca, uma arma já usada pela Polícia Militar de São Paulo? Ou uma Sig Sauer, considerada uma obra-prima alemã e suíça? Ou mesmo uma Smith & Wesson, a marca mais famosa do mundo e usada pelo FBI americano? Pois a partir de janeiro todas os revólveres e pistolas importados terão alíquota zerada, segundo decreto publicado pelo Diário Oficia da União (DOU), desta quarta-feira (9), sob iniciativa do Governo Bolsonaro.
A flexibilização de armas de fogo é uma das principais bandeiras do líder máximo da nação, que se notabilizou por fazer gestos imitando uma arma em mãos.
Na reunião ministerial do último dia 22 de abril, Bolsonaro adiantou: "Todo mundo armado", citando o que considera a principal bandeira de sua gestão.
Compra de arma custa caro
Contudo, a compra de uma arma não é para todos. Modelos nacionais custam a partir de R$ 3 mil e as importadas, R$ 7 m,i no mínimo, segundo pesquisa feita pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Uma das pistolas mais compradas no país é a Taurus PT 838C calibre 380 ACP, que sai por R$ 4,1 mil. A Glock calibre .380, uma das preferidas dos atiradores e importada da Áustria, custa em média R$ 7 mil.
Armamento tem leis flexibilizadas
O governo Bolsonaro já editou mais de 20 atos alterando a regras sobre armamentos, um deles autorizando uma pessoa a registrar até quatro armas –anteriormente a lei permitia apenas duas.
Os novos registros saltaram de 3 mil em 2004 para 54 mil em 2019. Essa medida também elimina a exigência do comprador de armas de justificar e provar a real necessidade de ter um armamento, por exercer alguma atividade de risco ou ter sua vida ameaçada de alguma forma.
Algumas categorias do funcionalismo público, como membros do ministério público, magistrados e auditores fiscais têm direito à posse e porte de armas sem necessidade de apresentar laudos de capacidade técnica e aptidão psicológica, de acordo com as novas normas.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro apresentou à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7) projeto para liberar a propaganda de armas de fogo –hoje restringida a publicações especializadas em armamentos. Ele justificou seu ato como o fim da censura ao direito da população de garantir sua legítima defesa.
Armas de fogo não tornam pessoas mais seguras
Armas de fogo tornam a pessoa mais segura? O assunto é contestado por especialistas. O economista americano David Hemenway, professor de saúde pública da Universidade de Harvard, comentou em uma entrevista à BBC Brasil em 2018 que é um mito considerar o porte ou a posse de arma uma vantagem de segurança para a população, baseado em mais de 150 estudos acadêmicos desde 1990.
Ele, que é considerado um dos 20 especialistas em violência mais influentes nas últimas duas décadas, conclui que ter uma arma de fogo em casa aumenta os riscos para os moradores. "Isso não parece diminuir as chances de ser ferido", enfatizou.