Nesta quarta-feira (14), Emanuela Medrades, diretora-técnica da empresa Precisa Medicamentos, afirmou à CPI da Covid que o contrato relativo à compra da vacina Covaxin não começou a ser fiscalizado com atraso. A negativa de Emanuela contradisse o depoimento de Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato.
A empresa Precisa Medicamentos atuou como mediadora entre o Governo de Jair Bolsonaro e o laboratório indiano Bharat Biotech. O contrato entre ambas foi assinado em fevereiro e previa a entrega das primeiras 4 milhões de doses do imunizante em 17 de março.
Entretanto, o governo federal ainda não tinha começado a analisar os pedidos de licença de importação da Covaxin naquela data.
Questionada pela CPI da Covid sobre o contrato, Regina Célia afirmou que até o dia 22 de março não havia nenhum fiscal designado oficialmente e que apenas naquele dia é que ela foi oficializada para fiscalizar, e, portanto, não atuou no período para cobrar as empresas sobre esse atraso.
Diretora aponta contradições
Emanuela Medrades, afirmou à CPI da Covid que Regina Célia começou a fiscalizar o contrato bem antes, mais precisamente em 4 de março. Medrades deu essa afirmação em resposta à pergunta feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre suposta influência da Precisa na escolha da fiscal.
Segundo a diretora técnica, Regina Célia “foi indicada no dia 4 de março, conforme documentos oficiais do Ministério da Saúde”. Emanuela ainda afirmou que não conhecia a servidora até ela ser apontada como a fiscal do contrato.
A CPI não cobrou de Emanuela Medrades os "documentos oficiais" que supostamente apontariam a nomeação de Regina Célia em 4 de março, e ela tampouco os apresentou de maneira espontânea.
Em um momento mais tenso da CPI, Emanuela chegou a contradizer sua própria fala sobre a polêmica envolvendo as faturas relativas ao pagamento da vacina Covaxin, de modo que apresentou uma versão mais alinhada ao Palácio do Planalto.
Diretora da Precisa fala sobre proposta de US$ 10 por dose
A representante da Precisa também informou à CPI que a ata de reunião do Ministério da Saúde contendo uma proposta de US$ 10 por dose da vacina era “mentirosa”.
Apesar de Emanuela ter negado irregularidades no contrato, ela admitiu que não houve preocupação alguma do Ministério da Saúde no decorrer da negociação sobre o calote milionário que outra empresa do grupo chegou a dar no governo federal.
Caso Covaxin: divergências nas datas
A análise em torno do início da data de fiscalização passou a ser importante para a CPI da Covid, devido às divergências de informações fornecidas pelos interrogados relativas às mudanças feitas na invoice (nota fiscal internacional) entre os dias 18 e 22 de março, no que diz respeito à compra do imunizante Covaxin.
Na primeira versão do interrogatório da CPI da Covid houve a informação de que a nota fiscal foi enviada pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde em 18 de março.
Além de apontar outra data, também apresentava divergências sobre o número de doses e o valor global da contratação, dentre outras. A nota também pedia pagamento antecipado, algo que não estava previsto no contrato federal.
Em 22 de março foi protocolada pelo Ministério da Saúde a versão final do documento, já com as devidas correções.