Os reflexos da pandemia, agora um pouco mais controlada, ecoam pela sociedade brasileira, já que a parcela de aposentados e pensionistas têm uma perspectiva pouco otimista para o fim de ano. É que seus Natais e Fins de Ano sofrerão um aperto no cinto e seus bolsos ficarão mais vazios.
A explicação para esse público recebedor do INSS está no adiantamento, efetuado pela entidade, do pagamento das duas parcelas do 13º salário. Entre os meses de maio e julho de 2021, os segurados já sacaram esse direito e, portanto, não há previsão, dentro da legislação pertinente, de nenhum recebimento de dinheiro adicional para esse ano.
Pouca ou nenhuma comemoração
Yedda Gaspar é presidente da Federação das Associações de Aposentados do Rio de Janeiro (Faaperj) e lamenta que “os aposentados estão esquecidos pelo Governo, em plena pandemia de coronavírus (...) Não foi levado em conta que, com o desemprego em alta, que aumentou com a pandemia, os segurados do INSS tiveram que sustentar suas famílias com o que recebem de aposentadoria (ou pensão)”.
Além do “cobertor bem curto”, outro fator apontado por Yedda está no poder de compra corroído pela inflação galopante, registrada nos índices oficiais da Economia. Isto é: sem reajuste em seu salário, o qual já é baixo, sobra muito pouco para tantos itens que garantem a sobrevivência, como a compra de remédios e alimentos.
Com uma grave situação atravessada por essa classe social, começa a existir dentro do Congresso Nacional, mobilização e debates acerca de uma concessão de abono ou, conforme alguns querem chamar, de 14º salário.
Porém, tanto o Ministério da Economia quanto o INSS evitam falar sobre o assunto de se pagar esse abono ainda em 2021.
Entenda a lei
A proposta está sob a forma de um projeto de lei de número 4.367/2020 e cuja tramitação se encontra na Câmara dos Deputados. Como é sugerido no batismo dessa lei, ela existe desde o ano passado (2020) e trata acerca de um valor extra no fim do ano para aposentados e pensionistas.
No conteúdo deste projeto, há uma previsão para que se estenda esse abono aos anos de 2022 e 2023.
Em relação ao andamento do projeto, ele se encontra parado na Câmara e sem data para ser apreciado, votado ou aprovado. Seu estágio é o de discussão na Comissão de Finanças e Tributação e, na semana que vem, será marcada uma reunião para avaliar de onde sairão os recursos para a concessão do abono.
Para os mais otimistas, é recomendável frisar que, mesmo com a aprovação na Câmara, é necessário o aval posterior do Senado.
Para todo mundo?
O projeto de Lei 4.367/2020 estipula que só terá direito a esta quantia extra quem recebeu até R$ 2.000,00 durante dois anos.
Portanto, esse benefício não será estendido a todos, o que mostra, de certa maneira, um desalento quando se pensa em muitos que passam por dificuldades financeiras.
Talvez o mesmo grau de dificuldade sentido na otimização e aprovação do referido projeto de lei: em 2020, ele não foi acatado. Tendência a ser repetida em 2021.
O Governo Federal pediu mais tempo a fim de consultar sua equipe econômica sobre a viabilidade do pagamento. Só com uma resposta dos técnicos do Ministério da Economia é que a União voltará a dar uma resposta ao Poder Legislativo.
Ainda que a população esteja passando por necessidade e por pouco dinheiro na carteira, vale aquela frase: “não conte com todos os ovos da cesta”. Melhor acompanhar e torcer para um desfecho de mais fartura, pois há tempo para debates (do ponto de vista dos parlamentares), mas não tanto tempo para a fome e a saúde de quem mais precisa.
