Todos os alunos que realizaram o ENEM 2015 poderão consultar as notas individuais nessa sexta-feira, dia 8 de janeiro, porém não estará disponível para consulta o espelho da redação. Segundo o Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, as redações com as devidas considerações dos professores avaliadores só serão divulgadas dentro do prazo de 60 dias. O que é chamado de espelho na verdade é a redação do ENEM 2015 digitalizada.

Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ordenou que o Inep divulgasse as notas do ENEM 2015 com o espelho da redação, porém o órgão tem até o dia 15 do mês que vem para dar entrada ao processo e recorrer.

De acordo com sua assessoria, o instituto ainda está preparando os detalhes do recurso a ser apresentado à justiça.

Segundo o TRF4, a decisão de divulgar o espelho da redação junto com as notas do ENEM 2015 não é definitiva, por isso o Inep ainda não tem a obrigação de divulgar os dois juntos, mas pode vir a ser algo válido para as próximas edições da prova.

O Ministério Público Federal moveu a ação para que o espelho seja divulgado logo com o objetivo de permitir que os alunos que não concordarem com a correção da redação possa recorrer. No modelo atual o espelho é divulgado depois de todos os processos seletivos do primeiro semestre, assim se o aluno entra com recurso e ganha a nota é melhorada, mas ele perde a chance de conseguir uma vaga na universidade, seja através do Prouni, do Sisu ou do Fies.

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Desde 2012 existe em Termo de Ajustamento de Conduta entre o Inep e o Ministério Público Federal que prevê que a correção das redações seja feita no prazo de 60 dias, porém o espelho nunca foi divulgado nesse prazo.

O Inep alega que não é necessário que os alunos entre com recurso, pois o processo de correção foi idealizado para evitar discrepâncias, sendo que cada redação do ENEM 2015 passa por dois corretores e caso haja divergência de mais de 100 pontos, a redação é avaliada por um terceiro professor corretor. Se a diferença continuar, a redação passa a ser avaliada em conjunto por uma banca com mais três revisores.