Começam hoje, dia 9 de maio, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, que vão até as 23h59 do dia 20. A estimativa é de que ocorram 8 milhões de inscrições - 2,2 milhões consistem de estudantes que cursam o último ano do ensino médio e precisam fazer a prova este ano.

Para se inscrever, é preciso acessar a página do INEP dedicada ao ENEM e ter em mãos RG e CPF. Cada candidato deverá informar um número de telefone pessoal válido e um endereço de e-mail único para contato. O valor será de 68 reais, 5 reais a mais em relação ao ano anterior, e o pagamento poderá ser feito por meio de boleto até o dia 25 de maio.

Devemos lembrar que o nome social para pessoas trans é garantido por lei, bastando fazer a solicitação no ato da inscrição. Posteriormente, os participantes deverão acessar um formulário específico, na Página do Participante, para formalizar a solicitação, que terão do dia 1º a 8 de junho para enviar juntamente a cópia do RG e uma foto recente para identificação.

Infelizmente, nem todos os fiscais podem estar preparados para atender adequadamente aos indivíduos trans. Nesse caso, é importante que o candidato procure saber o nome do fiscal (principalmente se houver necessidade de registrar reclamação) e tenha ciência de que seus direitos estão garantidos pela Resolução número 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, com último decreto assinado pela presidenta Dilma em 28 de abril deste ano.

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No caso de candidatos que tenham necessidades específicas como deficiência auditiva ou visual, surdez, autismo etc., é preciso informar no ato da inscrição qual sua condição e os recursos necessários para se realizar a prova. Os candidatos também terão do dia 1º a 8 de junho para enviar documentos comprobatórios, contendo nome completo, diagnóstico, motivo do pedido de atendimento especial, assinatura e registro do médico ou especialista.

Este ano a prova conta, pela primeira vez, com sistema de identificação biométrica e o reconhecimento individual será feito pela digital do participante, que será impressa na ficha de identificação por meio de selo gráfico.

O exame está previsto para acontecer nos dias 5 e 6 de novembro. Como sempre, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h (horário de Brasília).