O governo federal publicou nesta sexta-feira (24) o decreto instituindo o programa de inovação educação conectada, programa que integra o Plano Nacional de Educação. De acordo com a divulgação oficial, na edição do Diário Oficial da União, a medida busca apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Segundo o governo, um dos objetivos do programa é agregar os esforços de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais da área da educação para assegurar as condições necessárias para a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.

Estão ainda no bojo das instituições parceiras as entidades da sociedade civil e organizações não governamentais.

A ação promete der acesso à inovação e tecnologia em escolas e instituições de ensino localizadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais, bem como prover acesso internet com velocidade e alto desempenho.

Pelo programa, o governo dará apoio e suporte às escolas e às redes de educação básica para a elaboração de diagnósticos e planos locais e projetos de inclusão digital. Além disso, a parceria prevê ainda a contratação de serviço de internet, implantação de infraestrutura de rede, compra dos equipamentos e de demais recursos digitais, como programas e licenças de softwares, além de fornecer cursos e formação para professores e articuladores.

Segundo a publicação oficial, o programa será implementado a partir da adesão das redes e das escolas de educação básica, conforme critérios definidos em ato do Ministério da Educação. Além disso, as redes de educação básica que tenham iniciativas próprias de conectividade, inovação e tecnologia nas escolas poderão aderir ao programa federal em caráter complementar.

Recursos do BNDES

O decreto presidencial aponta que o apoio financeiro às atividades e implantações do programa ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Segundo a publicação, o órgão financeiro terá como competência fornecimento de sustentação técnica e de capital, de forma não reembolsável, para a implantação do Programa de Inovação Educação Conectada. O banco terá ainda que participar da estruturação e da coordenação do monitoramento e da avaliação do Programa, em especial quanto à aplicação dos próprios recursos, bem como atuar na modelação, gestão e operacionalização do apoio econômico integrado de entidades privadas e de organizações da sociedade civil para acelerar a adoção da medida.