Um estudo encomendado pelo Governo Federal, recomenda que o Brasil reavalie a gratuidade do ensino superior no pais, o objetivo do relatório é apontar propostas a fim de equilibrar as contas públicas, além de aumentar a eficiência no direcionamento de seus recursos oriundos da contribuição tributária de cada cidadão brasileiro [VIDEO].

A divulgação do relatório foi realizada pelo Banco Mundial, e analisou diferentes áreas dentro planilha orçamentária do governo brasileiro, segundo o diretor do BM, Martin Raiser, o ajuste fiscal que o Brasil almeja vai depender da promoção da maior igualdade social, ou seja os menos favorecidos devem ter prioridade, refletindo na eficiência dos gastos públicos.

Estudantes de renda média e alta são maioria em universidades federais

A recomendação que chamou a atenção do relatório foi a que trata do subsídio oferecido aos estudantes brasileiros, a nova proposta indicada foi a restringir esse suporte financeiro, trazendo maior possibilidade de acesso aos estudantes com menos recursos.

Fies

Similar aos mecanismos de financiamento como o fies, foi proposto que os alunos de famílias mais abastadas financiem sua própria formação no ensino superior, expandindo o sistema pós-pago dos cursos, passando a integrar entre os requisitos de entrada em universidades federais.

A justificava para regular os gastos com ensino superior no Brasil são os dados apresentados pelo estudo que demonstra o excesso de concorrência nos exames de admissão dessas universidades públicas, os números apontam que 2015 somente 20% dos alunos de cursos subsidiados pelo Governo Federal, eram pertencentes ao grupo mais pobre, em contrapartida os mais ricos representavam 65%.

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Custos do ensino superior no Brasil

Os gastos com as universidades públicas, chegam atualmente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e em termos reais o crescimento anual dessas despesas pagas pelo Governo Federal supera os 7%.

Dados apresentados entre 2013 2015:

  • 2 milhões de alunos em universidades públicas, com custo de individual R$ 14.850 por aos cofres públicos;
  • 8 milhões de estudantes em universidades particulares, ao custo de R$ 12.660 cada um;
  • Se adotada esse projeção para conter os gastos atuais, a economia seria de aproximadamente R$ 10.5 bilhões e de R$ 2,7 milhões anuais nas universidades/institutos federais e estaduais, respectivamente.

Principais medidas recomendadas pelo estudo no Banco Mundial

  • Cobrança de mensalidade;
  • Reajuste de gastos com dinheiro público por cada aluno, mediante nível de eficiência da instituição de ensino;

Observação: As universidades que demonstrassem menos eficiência deveriam captar recursos de outras fontes, que não fossem do ligadas ao Governo Federal, com tais medidas o mesmo pode economizar de cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).