O fies, fundo de financiamento estudantil do Governo federal, está de cara nova e promete ser mais democrático e deve chegar a quem realmente precisa.

Instituído pela Lei nº 10.260 de julho de 2001, o FIES é gerido pelo Ministério da Educação e tem por objetivo financiar cursos superiores de graduação não gratuitos oferecidos por instituições participantes.

A partir de 2018 o FIES terá três modalidades de financiamento que vai variar de acordo com a renda familiar do requerente. Uma dessas modalidades visa privilegiar aqueles que possuem renda mensal familiar de até três salários mínimos com juros zero durante todo o financiamento.

Mudanças nas regras

Nas regras anteriores, os juros eram de 6,5% e não havia nenhum tipo de diferenciação em relação à renda familiar. Todos pagavam a mesma taxa de juros. A partir de 2018, as taxas de juros para quem tem renda familiar de até três salários mínimos será zero, e para as outras modalidades as taxas serão definidas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica, que são as duas instituições financeiras que promovem os contratos.

Outra mudança é em relação ao momento em que se inicia o pagamento do financiamento depois de formado.

Nos critérios anteriores havia o prazo de carência de 18 meses. Agora, ao terminar a graduação, se o requerente tiver condição de pagar algum valor, já começa a quitar o financiamento logo depois de formado. O valor cobrado vai respeitar a capacidade de pagamento do aluno formado e será retido na fonte pagadora, respeitando o limite definido em portaria.

Novas modalidades

Os estudantes que possuem renda familiar de até cinco salários mínimos também serão beneficiados pelo FIES, o que não ocorria antes.

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O financiamento para essa faixa de renda vai funcionar com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

Na modalidade anterior, quanto mais alta a renda familiar, menor o financiamento, e, além disso, o estudante devia arcar com a diferença do valor da mensalidade pagando diretamente a instituição de ensino.

Como funciona o FIES

As regras de acesso continuam as mesmas. O interessado deve ter feito o ENEM, a partir de 2010, e ter atingido uma média mínima de 450 pontos, sem ter zerado a redação.

As inscrições deverão ser feitas diretamente no site da seleção do FIES.

Para aqueles que possuem renda familiar de até 1 salário mínimo e meio não será necessário apresentar garantias no ato do contrato, pois continuam sendo garantidos pelo fundo garantidor. Os demais precisam apresentar garantias para contratar e será definido pelas instituições financeiras.

Os contratos antigos poderão migrar voluntariamente para as novas regras, o que será definido em portarias emitidas pelo comitê gestor. No entanto não retroagirão e não incidirão ao saldo devedor.

Você poderá encontrar todos os detalhes sobre o programa direto no site do FIES.

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