Um ofício enviado na quarta-feira, dia 1º, ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, em nome do Conselho Superior da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e assinado por seu presidente, Abílio A. Baeta Neves, alerta para as graves consequências que o corte do orçamento poderá gerar em 2019. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 ter indicado que a Coordenação receberia integralmente o mesmo valor de 2018, o teto repassado à instituição acabou sendo bem inferior ao combinado.

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A CAPES é o maior órgão nacional de fomento à pesquisa no ensino superior e na pós-graduação, além de ser mantenedor da Universidade Aberta do Brasil (UAB). De acordo com a nota, disponibilizada na página oficial da instituição, o corte no orçamento deverá afetar quase 200 mil bolsistas em todo o país, que deixariam de receber seus respectivos pagamentos mensais.

A suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019 significaria o sucateamento do cenário já precarizado da pesquisa brasileira.

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Além disso, a CAPES seria obrigada a suspender também o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), voltado para incentivar a formação de professores de educação básica, bem como os projetos do Plano Nacional de Formação de Professores, desenvolvidos para tentar suprir a grande demanda por professores existente hoje no Brasil. A CAPES mantém ainda programas e parcerias com instituições estaduais e internacionais que seriam altamente prejudicadas pelos cortes no orçamento, impedindo, inclusive, que alunos da pós-graduação possam realizar cursos "sanduíche" no exterior.

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Educação

Já há alguns meses, alunos deixaram de receber ajuda de custo para participação em congressos e viagens com fins acadêmicos. Os valores das bolsas propriamente ditas também estão sem correção desde 2013, mas as exigências aos estudantes se mantêm - dentre elas, a de que exerçam alguma atividade em favor da universidade (como organização de congressos ou trabalho em bibliotecas, publicações acadêmicas, estágio docência no ensino superior etc.) e de que não tenham vínculo empregatício.

O presidente Michel Temer tem até o dia 14 de agosto para sancionar a LDO e até o último dia do mês para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso, que prevê um corte de 11% na verba destinada à educação. O Ministério da Educação e o do Planejamento anunciaram que seus respectivos ministros se reuniriam hoje, sexta-feira, para debater o caso.

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