O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou na última terça-feira a medida provisória (MP) que irá flexibilizar os dias letivos da Educação básica. A medida durará enquanto permanecer a crise da pandemia do Covid-19, mas o apoio financeiro federal destinado às redes de ensino foi vetado.
Ausência do governo em manter recursos da educação
Em decorrência da crise gerada pela pandemia e a paralisação das atividades escolares fez com que o Governo federal evite destinar recursos a cerca de 39 milhões de matrículas referente ao ensino do infantil ao médio.
Isso mostra que o governo não mostra maior interesse em manter as atividades ou a retomada das aulas presenciais enquanto questões relativas ao tema estiver em discussão.
O presidente Bolsonaro por várias vezes tentou salientar a necessidade da abertura do comércio, bem como das atividades escolares, porém diante das negativas de parlamentares tal situação ainda não foi definitivamente concluída e isso tem provocado impasses nas questões financeiras voltadas a educação.
De acordo com os cálculos dos Estados, estima-se que haja um custo no valor de R$ 1,9 bilhão em ações até junho do próximo ano no que diz respeito a gestão e manutenção da merenda escolar. Isso se dá também por não haver uma linha de financiamento que forneça auxilio as redes por parte do Ministério da Educação (MEC).
Recursos educacionais estão parados
A decisão do veto irá manter os recursos destinados à alimentação parados nas contas das secretarias de Estados e municípios, pois segundo o presidente Bolsonaro nesse momento a operação tais recursos não são viáveis devido à complexidade que o tema diante da crise gerada pela pandemia do Covid-19, em especial, por não haver garantias de que o valor será destinado, de fato, para compra de alimentos.
Bolsonaro também vetou o trecho que eleva o percentual dos recursos a 40%. Esses recursos dizem respeito a compras de alimentos na mão daqueles que fazem parte da agricultura familiar, por desacreditar no favorecimento desse setor, mas sim no acarretamento de encargos para os municípios.
Trechos vetados na medida provisória (MP)
A medida provisória foi alterada no Congresso visando tais soluções, contudo os trechos acabaram sendo vetados pelo presidente e publicados na última quarta-feira (19) no DOU (Diário Oficial da União).
O trecho em que diz que a União proverá os meios para que educadores e alunos realizem atividades pedagógicas não presenciais também sofreu veto. De acordo com o governo, tais despesas acabam por exceder os limites configurados para o orçamento. Nesse caso, justifica-se que o orçamento criado para suprir as despesas da pandemia, não deve ser destina para a educação.
Contudo, segundo a Folha, a medida difere da realidade, onde várias redes de ensino preferiram entregar valores em espécie aos alunos com a intenção de evitar possíveis aglomerações nas instituições de ensino.
