Diversos países estão reivindicando a dissolução da patente da droga Sovaldi, que é utilizada na luta contra a hepatite tipo C. os ativistas alegam que os preços praticados pelo fabricante são muito altos, fora do alcance da população em geral. O fabricante da droga é o laboratório Gilead Sciences.

Grupos jurídicos de Nova Iorque, nos Estados Unidos, estão anunciando nesta quarta-feira (20) o início de ações em países como Rússia, Ucrânia, China, incluindo o Brasil. Todos estes países têm grupos de advocacia especializados no controle de patentes.

A controvérsia teve início nos Estados Unidos, cujo ciclo de tratamento contra a hepatite tipo C tem custo em torno de US$84 mil dólares ( R$254 mil).
Nos Estados Unidos, devido ao preço alto do medicamento, o Medicaid, programa de saúde pública (não gratuita, no entanto), voltado para pessoas de baixa renda precisou ampliar o orçamento para que os doentes pudessem ter acesso ao tratamento adequado.

Com o uso do Sovaldi a cura pode ser alcançada em torno de 12 semanas, quase sem problemas colaterais. A Gilead Sciences liberou a produção do sofosbuvir, nome genérico do Sovaldi, para 11 fabricantes de medicamentos genéricos na Índia, com venda autorizada para 90 países em desenvolvimento, lista que, no entanto, não inclui o Brasil, cuja renda é considerada média, além de Argentina, Ucrânia, China, e nem a Rússia, considerada um país de alta renda. 

A organização jurídica de Nova Iorque, que está buscando a distribuição do medicamento Sovaldi para outros países, calcula que a quantia necessária para tratamento das quase 40 milhões de pessoas nos cinco países que estão fora da lista que pode utilizar o medicamento genérico seria de US$270 milhões.

No Brasil, os advogados envolvidos na quebra da patente afirmam que pretendem tratar inicialmente os pacientes cujos fígados já mostrem sinais de danos. 

Marcela Vieira, advogada, informa ainda que se o valor do tratamento proposto pela Gilead fosse inferior aos R$ 7.500,00, pacientes coma doença em fase inicial também poderiam se beneficiar do medicamento. O caso da liberação do medicamento segue em meio às ações jurídicas, e foi reapresentado ao departamento responsável pelas patentes, para apreciação dos responsáveis.


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