A Rede Globo de Televisão perdeu, na Justiça europeia, o direito de ter o "plimplim" usado como uma marca patenteada.

A empresa já havia perdido o direito, em um primeiro julgamento, mas decidiu entrar com recurso, e novamente acabou não tendo êxito.

A apelação foi rejeitada hoje, (terça-feira), pelo Tribunal-Geral da União Europeia, que não autorizou o registro do som como marca registrada.

Anteriormente, o caso havia sido recebido, analisado e negado pela EUIPO, uma sigla em inglês para Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Eles recusaram, em 2014, a solicitação feita pela emissora, para registrar o som que, no Brasil, é característico da empresa, que inclusive é a maior rede de televisão do país.

O argumento usado pelaEUIPO é que, de modo geral, o "plim plim" não é um som único, apesar de não ser algo que seja ouvido em qualquer equipamento eletrônico. Oórgão julgou como um som "banal" e que não pode ser distinguido facilmente.

O Tribunal defende o registro de sons que possam ser escritos em uma partitura, por exemplo. Apesar do som em questão se enquadrar nesse quesito, ele poderia facilmente ser confundido com o toque de celulares, por exemplo, argumentou o Tribunal-Geral.

Brasil

As leis no Brasil em relação ao registro sonoro são totalmente contrárias àsda Europa, e proíbem que sinais sonoros sejam registrados como marca, mesmo que sejam exclusivos de alguma empresa, ao contrário de marcas visuais.

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Polícia Televisão

Porém, aRede Globo conseguiu registrar o famoso "plim plim" aqui no Brasil, sob a alegação de que o som é característico da imagem, ou vinheta, e que o áudio e o visual se completam. O INPI acabou sedendo a solicitação da Globo, em 1979, um ano após a solicitação de registro.

Quem criou o "plim plim"?

O som característico da Rede Globo foi criado em 1971, a pedido de um dos mais prestigiados diretores da emissora, o famoso José Bonifácio, ou apenas Boni, como é conhecido.

Hoje, o som é usado principalmente como um alerta de que alguma programação está entrando no ar, principalmente a volta de algum bloco comercial.

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