Em reunião realizada hoje (01) no Itamaraty, foi definido por autoridades dos países lusófonos (falantes da língua portuguesa), um acordo que prevê maior acesso entre esses respectivos territórios tanto para estudantes como para trabalhadores estrangeiros.
A iniciativa da proposta partiu do Governo Português efoi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), propondo acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente. O acordo tem previsão de entrar em vigor em até dois anos, segundo publicado pelo site da revista Exame, nesta terça-feira (01).
Visão Econômica a Médio Prazo
Não é novidade que uma considerável parte da população economicamente ativadeportugal, hoje está imigrando para outros países da U.E e construindo famílias fora do país, o que talvez tenha acendido a luz de alerta do Governo Português.A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo é um dos menores da U.E, em torno de €530.
Outro fator que pode ser levado em conta é o amadurecimento dapopulação portuguesa, que conduz à falta de mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva, Portugal avalia com bons olhos a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas oriundas de países falantes da língua portuguesa.
Sobre o acordo
A circulação livre para todo cidadão dentro dos territórios dos países integrantes da CPLP é um dos pontos fortes do acordo, beneficiando não apenas estudantes, como também profissionais de qualquer dos países que têm o idioma português como língua oficial em comum.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a Vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.
Direitos Sociais e Visto de Residência
Direitos Sociais, como Previdência Social e moradia, devem ser estendidos para todos cidadãos falantes de língua portuguesa, de forma mais globalizada, somando-se os anos de trabalho em qualquer um dos países que já tenha exercido alguma atividade profissional. Por exemplo: um trabalhador brasileiro que tenha vivido e trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação a partir do acordo, explicou o Presidente de Portugal.
A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.
Saiba mais
Além de Portugal outros países também têm atraído a atenção dos profissionais e estudantes brasileiros, saiba quais são eles, acessando aqui.
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