Em Portugal, a “TVI 24”, divulgou hoje (26) a informação de que um homem de etnia cigana foi ontem condenado a cinco anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma menina de 13 anos. O homem ficou, no entanto, com pena suspensa e tudo porque ele era casado com a menina ao abrigo dos costumes da sua etnia.

A Procuradoria-Geral do distrito do Porto divulgou a informação na sexta-feira na sua página oficial na internet.

O condenado é um homem de 23 anos e os fatos aconteceram a partir do verão de 2014.

Em julho de esse mesmo ano, a menina então com apenas 13 anos, também ela cigana, foi entregue pelo seu pai ao primo, então com 23 anos, para consumar o casamento de ambos. Esse é um costume daquela etnia, os casamentos são combinados pelos pais e é bastante comum meninas menores casarem com homens mais velhos.

A festa do casamento acabaria por acontecer a 17 de agosto e, a partir daí, os dois passaram a viver juntos em Prado, no distrito de Braga.

Depois, segundo o que foi provado em tribunal, passou a existir um contato sexual frequente tal como acontece com qualquer casal. A menina viria então a engravidar por duas vezes.

No tribunal de Braga, foram também condenados os pais da criança de 13 anos por terem “oferecido” a sua própria filha, com apenas 1,55 metros e 46 quilos de peso ao seu primo e por não terem impedido o relacionamento sexual.

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Também os pais do jovem de 23 anos foram condenados por terem ajudado a manter a relação dentro da sua própria casa.

Os pais da menina e do homem foram condenados a penas de prisão suspensas entre um ano e meio a dois anos e nove meses.

Como funciona o casamento de etnia cigana?

Nos casamentos de etnia cigana, a menina normalmente com pouca idade é prometida pelo seu pai a um homem cigano consoante o que ele ofereça ao futuro sogro.

Quando a jovem atinge a idade permitida para casar, ela sobe ao altar ainda virgem. Depois da cerimônia, a sogra tem acesso à “prova da virgindade” da noiva. Se a mulher não for virgem, o homem poderá rejeitar o casamento e a noiva regressa para a casa dos pais.

O que você acha sobre essa decisão do tribunal? Nesses casos o que deve prevalecer, a tradição ou a lei?

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