De acordo com informações disponibilizadas pelo site Express, do Reino Unido, deputados turcos criaram uma lei – já aprovada preliminarmente – que está causando revolta entre políticos do mundo todo, pois estabelece que homens que tiveram relações sexuais com meninas menores de idade sejam perdoados pelos seus crimes, e a condição para a absolvição é que os acusados se casem com suas vítimas.

O governo do atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, insiste que a lei foi concebida para inocentar homens que "não sabiam" que estavam fazendo sexo com garotas menores de idade.

A regra para a absolvição também leva em conta dois outros fatores: não pode ter havido "força ou ameaça" para que a relação sexual ocorresse, e a família da vítima tem que concordar com o casamento.

No entanto, críticos reagiram com fúria à nova legislação, alegando que a lei abre precedente para que sejam legalizados oficialmente o estupro deliberado de menores, e o casamento forçado de crianças.

Segundo o Express, o chocante projeto de lei foi aprovado numa base preliminar na última quinta-feira (17), depois de ter sido apresentado ao parlamento turco pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (Adalet ve Kalkınma Partisi, ou AKP).

Crescimento da violência

A Turquia, cuja maior parte da população é muçulmana, apresentou na última década um aumento de 40% nos casos registrados envolvendo agressões contra mulheres.

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Outro número aponta ainda que a taxa de homicídios no país cresceu inacreditáveis 1.400% entre os anos de 2003 e 2010.

O Express revelou que a nova regra proposta para absolvição de homens que cometeram abuso será votada uma segunda vez pelos membros do parlamento turco na próxima terça-feira (22), e se o resultado também for favorável - como na votação anterior -, a legislação é definitivamente aprovada, e passa a ser oficialmente uma lei da Turquia.

Estima-se que pelo menos três mil homens acusados de agressões sexuais a menores de 18 anos sejam beneficiados pela nova norma, pois suas condenações seriam anuladas.

Ozgur Ozel, parlamentar pertencente à oposição ao governo do presidente Erdogan, afirmou, de acordo com o Express, que o partido AKP não consegue entender que abuso sexual é crime, e que não existe nenhuma forma de consentimento neste tipo de ato.

Entretanto, o atual ministro da Justiça, Bekir Bozdag, insiste que a nova lei pode ajudar casais que se envolveram em sexo consensual, independentemente da idade, e que queiram se casar, alegando que quando um bebê nasce deste tipo de união não oficial, e o homem é mandado para a prisão, a mãe e a criança passam a enfrentar dificuldades financeiras.

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