Na quarta-feira, 22 de fevereiro, Donald Trump anulou uma regulamentação protetiva implementada pelo governo Obama que garantia o tratamento adequado e dava a pessoas transgênero o direito de usar os banheiros de acordo com suas respectivas identidades de gênero, um esforço empreendido pela administração anterior para proteger esses indivíduos nas escolas, universidades e ambientes de trabalho.

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Em maio de 2016, os departamentos da Justiça e da Educação emitiram uma carta destinada aos distritos escolares em que deixava claro que a lei contra discriminação sexual no contexto educacional deveria incluir também pessoas transgênero. Segundo a interpretação governamental, o estudante transgênero precisa ser tratado de acordo com sua identidade de gênero, da mesma forma que os demais alunos.

A regulamentação não conferia às pessoas trans apenas o direito a usar o banheiro que lhes fosse mais adequado, mas também tratava do acesso a vestiários e da participação em times esportivos, além de enumerar diversas atitudes que poderiam ser tomadas para impedir a discriminação e garantir os direitos civis dos indivíduos.

Trump anula orientação federal que protegia pessoas transgênero em instituições educacionais.
Trump anula orientação federal que protegia pessoas transgênero em instituições educacionais.

Agora, Trump rescindiu as orientações da carta, conferindo maior liberdade para que cada estado decida sobre como se posicionar em relação à questão e como prefere tratar o aluno transgênero. Essa flexibilização na interpretação da lei pode ter consequências graves para pessoas trans caso vivam em um estado cuja administração não esteja disposta a garantir seus direitos civis e adote políticas conservadoras.

Uma vez que jovens transgênero estão sujeitos a um cotidiano de exclusão e violência, a falta de uma regulamentação a nível federal para garantir que tenham o mínimo de respeito dentro das instituições escolares pode significar uma abertura para o bullying, o assédio, a perseguição e a discriminação - tanto por parte dos colegas como por parte das próprias escolas -, sem que possam recorrer a uma proteção legal.

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A decisão de Trump é contrária à promessa feita por ele, enquanto candidato à presidência, de proteger cidadãos LGBTQ da violência e da opressão. Segundo declarou, a retirada das orientações se deu porque a administração quer avaliar melhor o que ela envolve, alegando que aquela era uma medida arbitrária e apressada. Desde o cancelamento da medida, milhares de pessoas têm se reunido diariamente para protestar contra o presidente.

Na quinta-feira, dia 23, cerca de 3 mil manifestantes se reuniram no monumento a Stonewall, em Greenwich Village, Nova York, marco da história LGBTQ norte-americana e companhias importantes como Google, Apple e Salesforce se colocaram contra o ato de Trump.

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