A #Venezuela, cujo presidente é o polêmico aspirante a ditador Nicolás Maduro, tem se confrontado por meses com a Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como líder Luis Almagro. A OEA afirma que a Venezuela deveria ser suspensa do grupo se não realizasse eleições gerais urgentemente, sugestão que o Presidente Maduro recusa firmemente. Na terça-feira (25), Delcy Rodrígues já havia alertado que caso a OEA convocasse uma discussão de Ministros de Relações Exteriores, seu país iniciaria os procedimentos para retirar-se da organização. Este alerta concretizou-se ontem (26), quando 19 países membros da organização optaram por elevar as discussões ao nível dos Ministros.

Saiba mais sobre os confrontos entre a OEA e a Venezuela

O Conselho Permanente da OEA convocou nesta quarta-feira (26) um encontro de Ministros das Relações Exteriores para avaliar a situação na Venezuela. Esta atitude foi tomada após diversos debates que se prolongaram por quase um ano, culminando em uma votação onde 19 países foram favoráveis, 10 votaram contra e 4 se abstiveram de opinar sobre o encontro dos Ministros. Confira a lista dos países que votaram favoravelmente ao encontro: Argentina, Brasil, Barbados, Bahamas, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lucia e Uruguai.

Maduro foi 'eleito' em abril de 2013 e enfrenta grande oposição por conta da escassez de itens básicos em seu país, como alimentos e remédios.

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O presidente ignora o poder da OEA, pois considera a instituição como um "braço da política hostil dos Estados Unidos". Em declaração televisionada pela rede estatal "VTV", a chanceler venezuelana oficializou o cumprimento do alerta dado na terça-feira à OEA: "Amanhã (27) apresentaremos a carta de denúncia à Organização dos Estados Americanos e iniciaremos um procedimento que leva 24 meses".

O procedimento para se desvincular da OEA começa com o governo do país que deseja a saída apresentando uma "Comunicação Escrita à Secretaria Geral" onde anuncie a decisão de denunciar a carta da OEA. A Carta da OEA, é seu documento fundacional, redigido em 1948 e cujo artigo 143 regulamenta este procedimento de saída. De acordo com o artigo 143, "transcorridos dois anos a partir da data em que a Secretaria Geral receba uma notificação de denúncia, a presente Carta cessará seus efeitos a respeito do Estado denunciante, e este ficará desvinculado da Organização depois de ter cumprido com as obrigações emanadas da presente Carta".

Para concluir sua desvinculação, além do período de dois anos que terá que aguardar, a Venezuela terá que pagar aproximadamente US$ 8,7 milhões, a dívida de sua cota como membro da OEA até dezembro de 2016, somada a aproximadamente US$1,8 milhões de 2017. Além da pendência econômica, a Carta da OEA também estipula que seus membros devem respeitar a democracia representativa, os direitos humanos, a separação de poderes e a liberdade de expressão, que Almagro e um grupo de países membros pedem que o presidente Nicolás Maduro respeite.