Em Portugal, é esperada amanhã uma votação polêmica no parlamento. O jornal I noticiou nesta terça-feira (19) que o partido Bloco de Esquerda quer que os menores de idade, a partir dos 16 anos, possam processar judicialmente os seus pais caso eles não autorizem a mudança de sexo. Essa é uma das propostas que irá a votação nesta quarta-feira (20) e deverá afetar apenas os jovens entre os 16 e os 18 anos, uma vez que ao atingirem a idade adulta já não necessitarão de autorização dos pais ou dos encarregados pela sua educação para qualquer decisão.

O Bloco de Esquerda escreve em sua proposta que “em caso de recusa dos representantes legais(...)o menor(...)pode intentar ação judicial”.

O governo português, por seu lado, pretende esclarecer alguns conceitos como, por exemplo, a “identidade de gênero” ou a “expressão de gênero”.

A proposta do governo socialista, que é apoiada pela Ordem dos Médicos e que é bem mais conservadora, diz que a mudança de sexo só deve ser feita depois da avaliação prévia de um médico especialista em psiquiatria. O especialista deve sempre avaliar se existe alguma perturbação mental ou perturbação de personalidade que possa impedir a escolha livre e esclarecida do jovem que pretende alterar as suas características sexuais.

Quem está contra a proposta do governo é o Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida. Para esse organismo, não dever ser possibilitada aos jovens menores de 16 anos a possibilidade de autodeterminar uma mudança de gênero sem existir uma certeza de que o jovem já está maduro a nível neuropsíquico.

As propostas serão votadas no parlamento amanhã e ainda não se sabe com toda a certeza se irão ou não passar. À direita já é sabido que tanto o PSD como o CDS vão votar contra, enquanto que à esquerda não há certezas sobre a posição do Partido Comunista, que é normalmente mais conservador nesse tipo de questões. Mesmo dentro do PS, o partido do governo, poderão haver algumas surpresas com deputados a recusarem a disciplina de voto e a votar contra as propostas de PS e Bloco de Esquerda.

É importante recordar que há seis anos o então presidente da República, Cavaco Silva, vetou um mudança que simplificava a mudança de sexo e de nome no registro civil, algo que os partidos de direita tentarão confirmar novamente na votação de amanhã.

O que você acha sobre essa alteração na lei? Concorda que os jovens com idade inferior a 18 anos possam fazer uma mudança de sexo? Escreva a sua opinião nos comentários!