Segundo informações disponibilizadas pelo site Mail Online, um cigano originário da Romênia, com 25 anos de idade, foi sentenciado nesta segunda-feira (10) a passar seis anos preso no Reino Unido após as autoridades daquela nação terem condenado-o pelo estupro de sua "esposa" de apenas 12 anos, que acabou ficando grávida.

O réu, que não teve sua identidade divulgada, descende do assim chamado "Povo Rom" (grupo de populações nômades originárias do sul da Ásia), e se uniu em matrimônio – de forma ilegal – com a adolescente [VIDEO] em seu país natal, antes de se mudar com a menina para o condado de Essex, situado na Inglaterra.

A relação foi descoberta no dia sete de abril deste ano, quando o automóvel do romeno foi parado pela polícia enquanto ele, juntamente com a "esposa" e mais duas outras crianças, se encontravam em um lava jato no distrito metropolitano de Epping. Suspeitando da situação, posteriormente os detetives se dirigiram até a casa do homem, e encontraram na residência um pequeno quarto contendo uma cama de casal, que era compartilhada pelo cigano e pela garota.

Condenação por violação de menor de idade

O caso foi julgado no Tribunal da Coroa (Crown Court) de Chelmsford, e o advogado de acusação, Jamie Sawyer, ressaltou que tanto no Reino Unido quanto na Romênia a chamada idade de consentimento – o termo se refere à idade mínima na qual uma pessoa é considerada apta ou competente para praticar relações sexuais – é de 16 anos de idade.

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De acordo com Sawyer, o homem de 25 anos afirmou que pretende retomar o relacionamento com a menina – que retornou para a Romênia e está prestes a das à luz – assim que for possível eles se reencontrarem novamente.

A defensora do réu, Laura Kenyon, tentou argumentar que não houve qualquer tipo de coerção ou violência quando o casal manteve relações sexuais. Ela disse ainda que a realização de casamentos onde marido e mulher possuem uma grande diferença de idade é uma "prática generalizada" no país de onde o cigano veio, considerada até mesmo uma "tradição", e que por isso mesmo, foi a "educação" que o homem recebeu em sua nação que acabou levando-o ao tribunal.

Entretanto, a juíza do litígio, Patricia Lynch, afirmou que o problema daquele caso estava justamente relacionado com a idade de consentimento (no Brasil, é de 14 anos), e assim sendo, os costumes praticados em outros países não eram relevantes. A magistrada ressaltou ainda que "crianças precisam ser protegidas dos outros [indivíduos] e delas mesmas" em situações desta natureza.

Lynch, então, estabeleceu a sentença de seis anos de detenção, e ordenou que o nome do romeno condenado seja mantido no cadastro britânico de ofensores sexuais pelo período de 10 anos.