O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou, na segunda-feira (19), que enviou uma solicitação à Organização das Nações Unidas (ONU) para que estabeleça uma missão de acompanhamento e observação das Eleições presidenciais que ocorrerão no país no dia 22 de abril [VIDEO].

Segundo adiantou um comunicado do organismo eleitoral venezuelano, a carta de solicitação será entregue formalmente pelo embaixador da Venezuela na ONU [VIDEO], Samuel Moncada, ao secretário-geral da entidade, António Guterres.

Uma das funções propostas pelo CNE é que a delegação seja encabeçada pelo ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, que é um dos mediadores do processo de diálogo entre governo e oposição e foi respaldado mutuamente pelas partes conflitantes.

Além disso, de acordo com o comunicado, o órgão eleitoral convoca as Nações Unidas a participarem “no conjunto de auditorias previstas no cronograma eleitoral, o que constitui uma valiosa oportunidade para que delegados da ONU possam corroborar a transparência do processo eleitoral e a profunda convicção democrática do povo da Venezuela”.

De acordo com a plataforma de notícias RT, citando a presidente do CNE, Tibisay Lucena, a proposta está em conformidade com o Acordo de Convivência Democrática pela Venezuela, cuja quase totalidade dos tópicos foi aceita pelo governo e pela oposição, mas que, na última hora, esta se negou a assinar.

Este acordo propõe, entre outros pontos relacionados com as eleições presidenciais [VIDEO], que as duas partes concordam com a formação de uma delegação de acompanhamento e observação eleitoral da ONU e todas as auditorias técnicas serão realizadas com presença de observadores internacionais.

O documento também prevê a realização das eleições no dia 22 de abril e que as partes se comprometem a reconhecer seu resultado.

Acompanhamento internacional

Ainda conforme reportagem da RT, o vice-ministro de Comunicação Internacional da Chancelaria da Venezuela, William Castillo, explicou que as eleições no país, de acordo com as leis nacionais e a Constituição da República, permitem que a participação internacional seja realizada por “acompanhantes”, enquanto que os “observadores” são todos venezuelanos.

O papel dos acompanhantes internacionais é semelhante ao dos observadores, com a diferença de que eles não podem se intrometer nas decisões do processo eleitoral, que são soberanas da nação.

Nas eleições de 2017 para a Assembleia Nacional Constituinte e para os governos regionais participaram como acompanhantes internacionais um grupo de dezenas de especialistas eleitorais, acadêmicos, políticos e juristas de diversos países de todo o continente americano e da Europa, que considerou legítimos os dois processos e seus respectivos resultados.