Nesta quinta-feira (17), foi aprovado pela Câmara dos Deputados da Espanha um projeto de lei que visa legalizar a prática da eutanásia no país. Impulsionada pelo partido Psoe, a proposta foi apoiada por 198 deputados, sofrendo oposição de outros 138 em votação. Partidos conservadores e Igreja Católica são os principais oponentes mas, segundo uma pesquisa de opinião realizada no país, cerca de 90% dos espanhóis se mostram favoráveis ao projeto.
A eutanásia na Espanha
Em abril de 2019, a polícia espanhola prendeu um homem de 69 anos, acusado de praticar eutanásia em sua esposa.
A mulher havia sido diagnosticada há 30 anos com esclerose múltipla, uma doença neurológica, progressiva, autoimune e incurável.
Na Espanha, a prática da eutanásia é proibida. De acordo com o código penal espanhol, mesmo que a compaixão seja concedida como atenuante do acusado, a pena para casos como este pode variar entre 5 e 10 anos de prisão.
Segundo o dicionário Aurélio, Eutanásia pode ser definida como: “1. Morte serena, sem sofrimento; 2. Prática sem amparo legal, pela qual se busca abreviar, sem dor ou sofrimento, a vida de um doente reconhecidamente incurável”.
Após fornecer uma substância para sua mulher, o marido da vítima, María José, foi detido no imóvel do casal, em Madri. Em entrevista, o homem declarou que sua esposa clamava: "Quero o final o mais rápido possível".
Situações como esta geram comoção e fazem refletir: até que ponto é correto o Estado interferir na escolha de um indivíduo, e mais, alguém que sofre de uma doença irreversível?
Nesse sentido, neste mesmo ano, 2019, foi apresentado no Congresso espanhol um projeto de lei com o intuito de legalizar a eutanásia na Espanha. Este ano, a proposta foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados.
Legalização da Eutanásia no país
Nesta quinta-feira (17), a Espanha deu um salto rumo à legalização da eutanásia. A Câmara dos Deputados do país aprovou um projeto de lei que descriminaliza essa prática.
Segundo o projeto, fica legalizado o suicídio assistido por um profissional de Saúde, em casos de indivíduos com doenças que causem "sofrimento insuportável" e que sejam consideradas “graves e incuráveis".
A proposta foi aprovada por 198 votos a favor e a 138 contra. Dentre os principais opositores, estavam os partidos da direita e os representantes religiosos.
Para a Igreja Católica, principal ditadora das normas morais na Espanha, a prática é considerada como homicídio e não deve ser praticada por um cristão.
Com o intuito de pressionar, o Vaticano publicou um documento declarando que são cúmplices em homicídio, todos os políticos que apoiam a lei. Entretanto, a proposta recebe a aprovação de 90% dos espanhóis, segundo informações divulgadas através de pesquisas de opinião.
A proposta agora segue para o Senado.
