Uma cartilha produzida pela Fundação Católica Jérôme Lejeune e pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), versada em quatro idiomas, e distribuída durante o X Fórum de Ensino Religioso, realizado no Rio de Janeiro, em fins de março, foi recolhida pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Estadual. Segundo os pesquisadores do grupo de estudos de pós-graduação Ilè Obà Òyó, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a cartilha 'Chaves para a Bioética', cujo público-alvo eram os professores e alunos da rede pública estadual, contém material discriminatório e preconceituoso contra homossexuais, bissexuais e transexuais, ao condenar a 'teoria de gênero', que admite que a construção sociocultural da identidade sexual é muito mais importante na orientação sexual do indivíduo do que o gênero (masculino ou feminino) com que a pessoa nasce.

Para a Igreja Católica (leia-se Vaticano), a ideia difundida na 'teoria de gênero' é totalmente condenável, na medida em que contrariaria as 'leis da Natureza', e, por consequência, as 'leis de Deus', que teria criado o homem e a mulher para fins de procriação. Sendo assim, no entender de alguns teólogos, toda manifestação de diversidade sexual que contrarie a heterossexualidade seria motivo de condenação pela sociedade.

Contrário a esse preceito 'machista e homofóbico', o Ilè Obà Òyó, representado pela professora Stella Caputo, coordenadora do grupo, denunciou a distribuição das cerca de 900 cartilhas de cunho religioso aos participantes do Fórum, o que, inclusive, feriria a norma constitucional do Estado laico: "O manual é conservador, machista, homofóbico e transfóbico. Condena, entre outras coisas, a adoção de crianças por casais homossexuais e debocha perversamente das diferentes orientações sexuais humanas, ridicularizando a teoria de gênero. O mais importante é continuar a luta por uma educação impregnada pelos direitos humanos no cotidiano das escolas", afirmou.

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Religião

Promotoria determina recolhimento

Acionada pelo Ministério Público Estadual, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro providenciou o recolhimento das cartilhas já distribuídas aos participantes e unidades escolares, além de se comprometer a não mais realizar fóruns de ensino religioso, substituindo-os por projetos focados na questão dos direitos humanos, a fim de promover a discussão, reflexão e troca de informações para prevenir e evitar o sexismo, a homofobia e a violência, promovendo o respeito às diferenças.

O episódio das cartilhas católica reaviva, com sinais trocados, a polêmica em torno dos chamados 'kits gays', ocorrida em 2010, quando uma intensa campanha foi deflagrada por parte de setores ultraconservadores evangélicos e católicos, liderada por alguns parlamentares, contra a distribuição nas escolas da rede pública de cartilhas que pregavam o respeito à diversidade sexual. Tais cartilhas sequer chegaram a ser distribuídas aos alunos, mas as discussões a favor e contra espalharam-se pelas páginas dos jornais e pelas chamadas redes sociais.

No fim das contas, a questão sobre se a homossexualidade é fruto de uma escolha pessoal, condicionada por razões psicológicas e sociais ou, como quer a neurociência, determinada por uma propensão genética ainda vai render muita discussão e controvérsia. O importante é respeitar o direito de cada pessoa dispor de seu corpo como achar melhor. Queiram ou não os fundamentalistas de todos os matizes e cores.

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