Embora os políticos tenham receio em falar a respeito da Corrupção na Petrobras, a Polícia Federal já revelou que foi desviado muito dinheiro. A fase do processo ainda está em andamento e é de fundamental importância, neste momento, não acusar políticos que ainda estão sendo investigados. Há de se esperar o fim dos julgamentos.

No entanto, surge aquela pergunta, em meio a tantos procedimentos, tanta burocracia dos nossos órgãos públicos, como pessoas conseguiram desviar tanto dinheiro por tantos anos?

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Embora a Petrobras seja uma empresa de capital público e privado, onde o Estado pode exercer função econômica, a estatal também deveria cumprir com as normas do direito administrativo, principalmente, obedecer o princípio da transparência, a fim de evitar descasos com a população brasileira.

É comum se ouvir falar na abertura de um "processo licitatório" toda vez que o poder executivo quer realizar uma obra ou serviço. Em regra geral, esse processo garante a fase de licitação onde as empresas públicas lançam edital para que as empresas interessadas no serviço possam enviar propostas e, posteriormente, o setor público seleciona a proposta mais vantajosa para a administração pública - relação ao custo benefício - e também aquela proposta apta a produzir um desenvolvimento nacional sustentável.

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Corrupção

Desde 1997, existe o chamado "Procedimento licitatório simplificado" que era exclusivo para a Petrobras, ou seja, todas as etapas de licitação são reduzidas para dar "agilidade" na aquisição de bens e serviços. Entretanto, esse tipo de procedimento já foi alvo de duras críticas, indo parar no STF - muito antes de surgirem as denúncias de corrupção - e esse teria que dizer se tal processo era constitucional ou não, contudo, o STF nunca chegou a se pronunciar sobre o fato.

Em junho de 2013, foi acrescentado ao decreto de número 2.745/1998, responsável pela criação desse procedimento licitatório simplificado, termos que permitem esse mesmo tipo de procedimento nas contratações de bens e serviços pela Infraero e suas controladas.

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Por conta disso, será que também não seria interessante dar uma olhada nas contas da Infraero? Fica a questão.

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