Dilma Rousseff indicou na última segunda-feira (14 de Abril) um nome para a vaga de ministro deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. O escolhido é o advogado Luiz Edson Fachin, de 57 anos, paranaense, professor de Direito Civil na Universidade do Paraná, que já havia manifestado apoio público a candidatura da presidente em 2010 na primeira eleição.

Mas o nome de Luiz Edson Fachin ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes da vaga ser devidamente ocupada, é necessário que o juiz passe por uma sabatina no legislativo.

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A vaga está em aberto desde julho do ano passado e o STF já havia manifestado críticas pela demora da indicação para um novo membro. Contudo, depois da espera, o STF já se manifestou através do ministro Ricardo Lewasdowski dizendo que Fachin "é um jurista preparado e experiente, sua indicação foi recebida com grande satisfação."

Ele declarou ainda, que a visão de um advogado é justamente o que o supremo precisa, e que esta foi uma das melhores indicações que o Governo poderia oferecer.

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Deputados e Senadores do Paraná também manifestaram apoio a indicação de Fachin, dizendo ter o jurista notável saber jurídico e reputação ilibada (ambos são pré-requisitos para ocupar o cargo de ministro do supremo).

Contudo, nem todos parecem ter ficado satisfeitos. O senador Cássio Cunha Lima (PB) manifestou-se no sentido de que a presidente tomou decisão através de um viés político, referindo-se ao caso de o jurista já ter apresentado apoio a presidente na primeira eleição em que concorreu para presidente.

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O parlamentar disse ainda que "a hora é de salvar o Brasil e não a própria pele", assim, a sabatina será voltada para identificar a real autonomia de Fachin.

Outros ministros deverão deixar o STF pela aposentadoria compulsória, que acontece quando os servidores completam 70 anos. Entretanto, o Congresso está avaliando o que está sendo chamado de "PEC da bengala", que muda o tempo de aposentadoria compulsória - ao invés de 70 passaria a ser 75 anos - nos tribunais superiores e no Tribunal de Contas da União.

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