A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) esta investigando os ex-componentes do Conselho de Administração da Petrobrás, além do atual conselheiro. O processo visa descobrir se os investigados induziram alguns investidores da empresa a erros quando os mesmos aprovavam medidas que impossibilitavam a realização de alguns negócios da empresa.

Os investigados são: o atual presidente da Eletrosul e ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann; Miriam Belchior, que é a atual presidente da Caixa e foi ministra do Planejamento; Luciano Coutinho, que é o atual presidente do BNDES e ainda segue como conselheiro da Petrobrás; Guido Mantega, que foi o ministro da fazenda de Lula e deu lugar a Coutinho no Conselho da Petrobrás ainda no primeiro semestre de 2015; Francisco Roberto de Albuquerque, Sérgio Quintella, José Maria Ferreira Rangel e Jorge Gerdau.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o mercado de capitais brasileiros. Para que a autarquia tivesse chegado a essa conclusão de investigar os nomes citados por uma suposta indução dos investidores da Petrobrás ao erro, foi necessário apurar a aprovação do Plano de Negócios de 2014-18. Através da análise, segundo o órgão, foi possível perceber que há grandes possibilidades de essas pessoas terem orquestrado uma política de controle nos preços dos combustíveis que impediam a realização de metas.

É importante lembrar que o quadro de Conselheiros da Estatal foi recentemente modificado, restando apenas Luciano Coutinho, que é presidente do BNDES.

Cada Conselheiro recebe honorários por mês, que são fixos, (conhecido como Jeton). De acordo com a Petrobrás, quem definiu tal ressarcimento foi a Assembleia Geral dos Acionistas. O valor chega a R$ 10.253,07, sendo que os conselheiros se reúnem uma vez por mês.

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Caso a indução dos investidores ao erro for confirmada, segundo a CVM, os membros da investigação terão que pegar multar e vão ficar todos proibidos de cumprirem papel de conselheiros fiscais e de serem administradores, além de outras penalidades.

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