O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou, nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, a proposta orçamentária do Governo para o ano de 2016. Ela foi entregue ao presidente do congresso nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e contou com a presença de alguns parlamentares e autoridades, dentre elas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A proposta entregue ontem, prevê um déficit nas contas públicas de R$ 30 bilhões de reais, com um crescimento da economia em torno de 0,2%. A mesma ainda apresentou uma projeção do salário mínimo no ano que vem no valor de R$ 865,50.

O senador Renan Calheiros avaliou a proposta como um instrumento que foi construído baseado na realidade econômica que o país vive.

Ele considerou o projeto um " avanço", por ter sido feito desta forma. Nas palavras do mesmo, significa "menos ficção e mais realismo por parte do governo".

Líder do governo sai em defesa de Dilma

Nas palavras do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, o governo tenta mostrar ao país, de forma transparente, a situação econômica que o país se encontra. Mais que isto, ele tenta sinalizar caminhos seguros que possam levar à retomada do crescimento. José Guimarães afirmou ainda que, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, as medidas que o Palácio do Planalto quer implantar serão suficientes para promover a queda da inflação, com previsão de 5,4% para 2016. O líder do governo disse que o que se busca ainda é a consolidação dos mercados internos. Ele assegura ainda que não haverá crescimento negativo em 2016.

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Novas tributações sobre alguns produtos

Em entrevista, ainda na tarde de ontem, o ministro do planejamento Nelson Barbosa afirmou que  o governo estuda a possibilidade de serem adotadas novas tributações sobre alguns produtos industrializados. Isto seria necessário para se melhorar a arrecadação por parte do Executivo. Seriam eles: a tributação de bebidas quentes, a cobrança de IOF sobre operações de crédito do BNDES e a revisão da desoneração do PIS/COFINS sobre computadores, smartphones e tablets. A medida tem apoio do ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Reação da oposição

Imediatamente à divulgação do orçamento para 2016, as reações contrárias ao projeto começaram a surgir. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) criticou o envio de proposta do orçamento com déficit. Segundo o mesmo, "Você não pode mandar um orçamento negativo".

As lideranças oposicionistas criticaram a proposta orçamentária. Segundo os políticos, a proposta vai contra a Lei da Responsabilidade Fiscal. Segundo os mesmos, o governo quer empurrar para o congresso a responsabilidade de encontrar novas fontes de arrecadação que cubra o rombo no orçamento.

Segundo Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, isto poderá trazer sérias consequências, pois o Brasil poderá ser rebaixado na sua nota de avaliação de crédito. De acordo, com senador tucano, o governo mostrou que deixou mais uma vez de fazer o que era necessário: os cortes na máquina pública.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia, afirmou que o governo está preso ao problema das dívidas internas e as altas taxas de juros. Segundo o mesmo, a dívida está em torno de 3 trilhões de reais, com juros de 14%. Ainda segundo, Agripino, isto configura claramente crime contra a Lei da Responsabilidade Fiscal. As negociações prosseguem com os partidos para as alterações e aprovação do mesmo por parte do Legislativo.